Mutirão carcerário do TJ revogou 1385 prisões e manteve mais de três mil provisórias

Foto: Angelino de Jesus
Mutirão carcerário do TJ revogou 1385 prisões e manteve mais de três mil provisóriasO mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entre 23 de janeiro e 20 de abril deste ano manteve custodiados 3.212 presos provisórios. A ação envolveu 211 magistrados. Os dados foram divulgados pelo tribunal nesta segunda-feira (29) e foram enviados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o mutirão, 1.385 prisões foram revogadas. Dessas, 657 tiveram medidas cautelares - quando o preso é posto em liberdade mediante uma série de obrigações - enquanto que outras 220 foram revogadas sem essas condições. Desse montante, 508 prisões também foram relaxadas. Nestes casos, o juiz entendeu que o réu estava preso ilegalmente. Além disso, 517 processos de presos provisórios receberam sentenças, com 371 condenações, 47 absolvições e 57 com a extinção da punibilidade. Ainda foi determinado o encaminhado de 35 casos para o tribunal do júri. Em outros sete casos, o juiz determinou que o réu não fosse julgado por um júri popular. O mutirão ainda analisou processos de execução penal, isto é, de pessoas já condenadas e que cumprem pena. Houve livramento condicional em 70 processos, progressão de pena para o regime aberto em 358 casos, progressão para o regime semiaberto em 182 processos. Já as sentenças extintas foram 391, e 32 casos receberam indulto. O mutirão foi realizado sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com colaboração das assessorias especiais da Presidência, das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretora de 1º Grau. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em virtude do agravamento da crise do sistema penitenciário brasileiro no início deste ano.