Aprovada a bolsa permanência para professores
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem (29) o projeto de lei encaminhado pelo  governador Rui Costa que cria uma bolsa de estímulo à permanência de professores na rede estadual. O deputado Zé Raimundo foi o relator do PL da  “Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe”, como é denominado o novo benefício.

De acordo com o PL aprovado, a bolsa  será destinada a docentes efetivos do magistério que atuem nos ensinos fundamental e médio, que receberão o valor de R$ 1.600 (em caso do carga horária de 40 horas)  e de R$ 800 (para 20 horas).

“Trata- se de mais uma iniciativa do Governo Rui Costa  para estimular os docentes. Com este benefício os professores poderão prolongar sua permanência dentro das escolas", defendeu Zé Raimundo.

O pagamento da bolsa ocorrerá por dois anos, prorrogável pelo mesmo período, sem a incidência de contribuição previdenciária. Os valores também não contam no cálculo de aposentadoria e pensão.

Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.

O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.