Conquista: Sefaz-Ba notifica 80 caminhões no primeiro dia da Operação Carga Pesada


Oitenta caminhões de carga foram notificados por irregularidades fiscais nas primeiras 24 horas da operação Carga Pesada, deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na terça-feira (2), no posto fiscal de Vitória da Conquista. A operação também faz a verificação por leitura ótica da documentação eletrônica vinculada às mercadorias, de acordo com o novo modelo para a fiscalização do trânsito adotado pela Sefaz-Ba para tornar o processo mais ágil e eficiente: ao todo, 1.800 veículos tiveram sua documentação verificada no posto no primeiro dia da Carga Pesada.

As irregularidades levaram à cobrança de R$ 250 mil em impostos e multas nessas primeiras horas da operação. Ao todo, 300 caminhões passaram pelos procedimentos de pesagem e conferência física das mercadorias. “Embora o valor seja significativo para um período curto, um efeito ainda mais importante do que a arrecadação, nesse tipo de operação, é mostrar que o fisco está atento, o que estimulará os contribuintes a buscarem a regularização fiscal das mercadorias que circulam pelas estradas baianas antes mesmo delas chegarem aos postos”, avalia o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.


O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, lembra que, para obter esse efeito, a operação Carga Pesada atuará no posto de Vitória da Conquista nos próximos três meses, deslocando-se em seguida para outros postos da Sefaz-Ba. O objetivo é intensificar o controle das mercadorias transportadas e identificar indícios de sonegação e outras irregularidades na documentação fiscal, levando-se em conta as possibilidades trazidas pelo novo modelo de fiscalização eletrônica implementado nos postos fiscais a partir das transformações produzidas pelo programa Sefaz On-Line.

A operação, de acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito, Eraldo Santana, tem como alvos os caminhões que transportam produtos com maior incidência histórica de irregularidades, como açúcar, carne, farinha de trigo, bebidas alcoólicas, álcool e material de construção. A equipe da Sefaz-Ba envolvida na Carga Pesada conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Fiscalização on-line

O posto de Conquista, que acaba de passar por reforma geral, está entre os primeiros do Estado a adotar o novo modelo de fiscalização do trânsito, que utiliza leitura ótica da documentação eletrônica para apontar, em segundos, as eventuais pendências com o fisco. Essa nova forma de fiscalização permite que as unidades de fiscalização do trânsito, conectadas com o sistema corporativo da Sefaz, tenham as informações de todas as mercadorias transportadas pelos caminhões antes mesmo destes passarem pelo posto, o que agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização.

Apontado para o código de barras da documentação eletrônica associada às mercadorias em trânsito, o aparelho de leitura ótica traz em segundos as informações sobre eventuais pendências tributárias, poupando ao agente do fisco um trabalho que poderia levar até algumas horas de consultas ao computador, a depender da quantidade e da variedade das cargas transportadas pelo caminhão estacionado no posto fiscal.

Implantado em fase piloto nos postos fiscais de Vitória da Conquista e de Candeias e com previsão de alcançar toda a rede da Sefaz-Ba até o final deste ano, o novo modelo representa a chegada de uma nova realidade à atuação dessas unidades responsáveis pela fiscalização das mercadorias em trânsito na Bahia.

Com novos equipamentos e operando on-line com a Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, que faz o cruzamento dos dados dos documentos eletrônicos relativos às mercadorias embarcadas nos veículos de transporte e torna os resultados disponíveis em rede, os postos passam a atuar com mais agilidade, o que significa, na prática, ganho de tempo para transportadores e contribuintes, explica o secretário Manoel Vitório.