Justiça do Rio de Janeiro manda bloquear WhatsApp

Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial

 (Foto: Reprodução)


A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (19) que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil. As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial.

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Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas para interromper o serviço por volta das 11h30, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

A decisão é da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza. A magistrada é a mesma que, no ano passado, foi agredida por detentos no batalhão prisional da PM de Benfica.

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"A ordem judicial não foi cumprida, apesar de reiterada por três vezes, ensejando, assim, a adoção das medidas coercitivas determinadas por este juízo", diz Souza na decisão.

Esta é a quarta vez que o aplicativo é bloqueado no país. Em dezembro de 2015, uma decisão da Justiça de São Paulo fez com que o aplicativo ficasse 12 horas fora do ar. A decisão de impedir a conexão dos usuários com o aplicativo por 48 horas ocorreu após o WhatsApp se recusar a colaborar com investigação criminal.

Em maio de 2015, uma decisão expedida pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, deixou o aplicativo deve ficar fora do ar em todo o país por 72 horas.