Waldenor pede celeridade ao TCU sobre editais dos novos cursos de medicina


Integrante da Frente Parlamentar Ampliação dos Cursos de Medicina, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) esteve reunido com a ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União (TCU), relatora do processo que paralisou a criação de mais de 2mil novas vagas para a graduação de medicina, prevista pelo Programa Mais Médicos. Ele pediu celeridade na decisão sobre a contestação dos editais que selecionaram instituições de ensino para instalar os cursos em diversas localidades do país, dez dos quais situados na Bahia (Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro, no primeiro edital; Euclides da Cunha, Irece, Brumado e Senhor do Bonfim no segundo).
“É preciso desatar o nó que paralisou o processo de criação dos novos cursos, para garantirmos um melhor atendimento de saúde da população”, defende Pereira, observando que a falta de médicos compromete a garantia constitucional do direito à saúde. Para reforçar a necessidade de resolver logo o problema, ele compara que em 2011, dois anos antes do lançamento do programa Mais Médicos, havia 1,8 médico para cada mil habitantes no país, enquanto outros países da América do Sul, como Uruguai e Argentina, possuíam o dobro de profissionais para a mesma população, no período. Com o Mais Médicos, ressalta, o país enfrentou a insuficiência no atendimento básico, mas é gritante a necessidade de mais profissionais de saúde nos municípios brasileiros, em especial no interior.


Na reunião com a ministra, realizada em 31 de maio, também com a participação deputados Jorge Solla (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR) e Celso Jacob (PMDB-RJ), Ana Arraes creditou a demora na decisão à série de questionamentos que o processo recebeu, ao longo de sua tramitação, feitos por entidades médicas, instituições de ensino e demais agentes interessados. “Sei da necessidade do povo brasileiro e para o sistema de saúde funcionar precisa de profissional médico. Mas há uma série de questionamentos, que estão sendo esclarecidos com brevidade para que eu fique com a consciência tranquila de que não atrasei”, disse.
Os parlamentares observaram que as instituições de ensino investiram em infraestrutura, as prefeituras investiram na rede própria de saúde para atender as exigências mínimas do MEC para o período de internato, foram criadas residências médicas, tudo feito na maior celeridade. Mas os questionamentos legais junto ao TCU paralisaram tudo desde o segundo semestre do ano passado, deixando as instituições de ensino no sufoco, com risco de não ter fôlego para manter ocioso um investimento caro na preparação dos novos cursos

21/6/2016 | Por: Joana D'Arck