quarta-feira, 1 de junho de 2016

Após ocupação, Temer recua sobre contratos do “Minha Casa” com entidades
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Após a ocupação, por militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, da sede da Secretaria da Presidência de República em São Paulo, o governo interino de Michel Temer recuou e anunciou que voltará a contratar moradias do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.

O ministro das Cidades, Bruno Araujo, determinou na noite desta quarta-feira (1º) "a edição de nova portaria que divulga as entidades para contratação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades." Ainda segundo notícia publicada no site do Ministério, a 'lista das entidades encaminhada pela Caixa Econômica Federal será mantida."

Ao saber da notícia, os militantes que protestavam na avenida Paulista e invadiram o saguão do prédio da Secretaria da Presidência da República comemoravam com gritos "a vitória é nossa!".

A decisão caracteriza mais um recuo em relação à decisão anterior de Araujo, que havia revogado no dia 17 de maio, portarias do governo Dilma Rousseff para a contratação de unidades do programa habitacional e que regulamentava o modelo do Minha Casa, Minha Vida voltado para entidades, como o MTST.

"Com isso, segue a contratação gradual de mais de 10.000 casas do Programa. Outras 13.900 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades estão em fase de contratação," afirma a nota divulgada pelo Ministério das Cidades.

Ainda de acordo com a nota do Ministério, "o texto da nova portaria será publicado nos próximos dias com aprimoramentos, entre eles a maior agilidade de procedimentos e mais segurança na liberação do crédito. Além disso, as entidades poderão ser selecionadas para novos projetos desde que estejam em dia com todas as fases de uma eventual contratação que já tenham assinado. Este critério é para garantir o melhor desempenho técnico das entidades."

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