segunda-feira, 6 de junho de 2016

Ações do governo federal preocupam prefeituras


Num contexto de redução de arrecadação por conta da crise financeira, as entidades que representam os municípios temem novos cortes nos recursos encaminhados às prefeituras pelo governo federal e o fim de programas considerados fundamentais, como o Mais Médicos.
Elas estão pessimistas em relação ao governo do presidente interino Michel Temer e são contra medidas adotadas no início da gestão provisória, como a centralização do atendimento dos beneficiários de programas sociais nas agências do INSS e a suspensão de novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida.
A pauta de reivindicações dos municípios já foi levada a Brasília em maio, durante a Marcha dos Prefeitos, que ocorreu de 9 a 12 de maio, justamente no período de afastamento da presidente.
Agora, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, quer levar a pauta ao presidente interino, mas não  conseguiu agendar encontro com o novo governo.
"No discurso, ele (Temer) falou sobre rever o Pacto Federativo, mas não houve nada depois. Estamos tentando agendar uma reunião com Geddel (Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo). Até agora está tudo desarticulado", diz.
Na reunião, Ziulkoski pretende apresentar a pauta de reivindicações dos municípios (sobretudo em relação à reforma do pacto federativo) e manifestar a preocupação dos prefeitos com possíveis cortes nas áreas de educação e saúde e um possível fim do programa Mais Médicos, o que levaria os municípios a um "colapso" e representaria um retrocesso no atendimento à população brasileira.
Assim, a CNM aponta a necessidade de aprovação da Medida Provisória 723, editada 29 de abril de 2016, na qual o governo federal prorroga por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário dos médicos, garantindo a continuidade do programa.
"É um cenário de arrocho muito acentuado. Os poucos recursos estão sendo contingenciados, tirando ainda mais dinheiro do orçamento dos municípios", afirma.
Na última quinta-feira, 2, o ministro das Cidades do governo interino, Bruno Araújo, garantiu a continuidade do Minha Casa, Minha Vida, mas não esclareceu sobre como seria conduzida a modalidade que atende os pequenos municípios, com até 50 mil habitantes, segundo a CNM. "Mais uma vez, esta modalidade foi  ignorada pelo Ministério  das Cidades, que não  esclareceu ou estimou uma previsão da retomada das obras", pontua Ziulkoski  .
Sobre o atendimento dos programas sociais, como o Bolsa Família, nas agências do INSS, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva, afirma ser um retrocesso.
"As perspectivas são cada dia piores. No Brasil, são mais de 5 mil municípios e apenas 1,7 mil agências do INSS. Não há condições de as pessoas fazerem longos percursos para serem atendidas e as agências do INSS não vão comportar", diz.
O objetivo, segundo Maria Quitéria, é cortar custos, uma vez que o governo não mais encaminharia recursos para os municípios realizarem este atendimento aos beneficiários.
Bahia
Na Bahia, prefeitos se dividem em relação às medidas anunciadas pelo governo interino. O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), diz estar otimista.
"Ainda é um momento de arrumação  da casa, mas o novo governo sabe de suas responsabilidades com os municípios, do  drama que vivem muitos deles,  e que algumas demandas não podem esperar. Com as esperanças  que temos todos nós,  prefeitos e cidadãos, de que as reformas que o país tanto anseia  sejam encaminhadas,  é claro que estamos otimistas", afirma.
Já o prefeito de Caém (pequeno município do Centro Norte Baiano), Arnaldo de Oliveira (PSB), não vê motivos para otimismo e teme retrocessos, como a redução nos repasses para a educação e saúde: "O quadro que vemos é assustador. Na educação, o valor definido por criança vai diminuir, o que vai dificultar a vida dos gestores. O valor repassado hoje já está defasado, os materiais só encarecem, e uma redução seria desastrosa".

6/6/2016 | Por: A Tarde

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