quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Bahia e mais 24 estados devem continuar vacinando contra pólio e sarampo







A Campanha Nacional de vacinação contra sarampo e poliomielite deverá prorrogar-se até 31 de dezembro, na Bahia. O estado está na lista dos que não alcançaram a meta de vacinar 95% das crianças com idade entre seis meses e menores de cinco anos. A orientação do Ministério da Saúde visa a proteção de cerca de 1,5 milhão de crianças contra a poliomielite e 1,8 milhão contra sarampo, que ainda não foram vacinadas, em todo o país.
A campanha nacional terminou na última sexta-feira (12) com 11,2 milhões de crianças vacinadas contra poliomielite, atingindo 88,04% do público-alvo, e 9,1 milhões contra sarampo, o que representa 82,9% de cobertura. Na Bahia, 85,24% foram imunizadas contra a poliomielite e 66,8% contra o sarampo.
A campanha busca manter a erradicação da poliomielite e garantir a eliminação do sarampo no Brasil. O Estado do Espírito Santo foi o único que ultrapassou as metas das duas vacinas. O Ceará também bateu a meta contra sarampo.

Aprovado, novo Código de Processo Civil fará tempo de ação cair à metade

Foto: Reprodução/Cândido Albuquerque

O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, o texto principal da reforma do Código de Processo Civil. O novo conjunto de regras tem como objetivo dar mais agilidade às decisões judiciais e tentar contornar aquele que é considerado um dos maiores problemas da Justiça brasileira: a morosidade. Hoje, após a apreciação de destaques, o texto seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff e entrará em vigor um ano após sua publicação. Para acelerar a Justiça, o texto diminui a quantidade de recursos e estabelece multas, caso fique caracterizado que os advogados estão abusando desse tipo de manobra para adiar a decisão final. A principal novidade é a criação de um mecanismo que permitirá que a mesma decisão seja aplicada a milhares de outras ações iguais. Hoje, esses processos são julgados um a um, o que acaba fazendo com que a conclusão demore mais. A expectativa é de que esse instrumento, batizado de “incidente de resolução de demandas repetitivas”, torne mais rápida a análise de processos sobre planos econômicos, por exemplo, previdenciários e os que envolvem contratos de adesão, como os que são feitos com empresas de telefonia, água e planos de saúde. Conforme o texto-base, o juiz também poderá arquivar, antes mesmo de analisar, o pedido que contrariar uma jurisprudência. Juízes e tribunais também serão obrigados a respeitar julgamentos do STF e STJ nas suas decisões.
Agência Estado

Escândalo da Petrobras

MP-RJ pede quebra de sigilo bancário de Gabrielli

Foto: Divulgação

Uma ação contra a Petrobras e a Construtora Andrade Gutierrez foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) nesta terça-feira (16). No documento, o MP pede a indisponibilidade de bens e quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli e mais sete funcionários por prejuízos na contratação de duas obras. De acordo com o MP, foram identificados sobrepreços de até 11.000% a mais nas obras da ampliação e modernização do Centro de Pesquisas (Cenpes) e implantação do Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) da Petrobras. O órgão aponta ainda que a Andrade Gutierrez foi beneficiada em mais de três contratos com a companhia, com valor total de R$ 133 milhões, que seria cinco vezes maior do que o planejado. Segundo a promotoria, a demora da descoberta do superfaturamento ocorreu por causa da sonegação de informações ao Tribunal de Contas da União por parte do então presidente, Gabrielli. De acordo com informações do site UOL, a assessoria da Andrade Gutierrez informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público. “A Andrade Gutierrez afirma, porém, que está à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários, reitera que todos os contratos da empresa com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação e nega qualquer irregularidade”, diz a nota.  Os demais citados na ação são Sérgio dos Santos Arantes, gerente setorial de Estimativas de Custos e Prazos; José Carlos Villar Amigo, gerente de Implementação de Empreendimentos; Alexandre Carvalho da Silva, gerente setorial de Construção e Montagem; e Antônio Perrota Neto e Guilherme Neri, responsáveis pela elaboração dos orçamentos dos contratos.

Ações da Petrobras sobem após seis quedas, mas recuperação está longe

Após perder praticamente um quarto do seu valor de mercado em seis quedas consecutivas na Bolsa, a Petrobras fechou em alta no pregão da terça-feira (16). Mas o dia foi de forte instabilidade e, pelo segundo dia consecutivo, a negociação dos papéis chegou a ser interrompida para realização de leilão, uma forma de esfriar as oscilações. Se na segunda o motivo foi a forte queda causada sobretudo pelo adiamento na divulgação do seu balanço, ontem a intervenção foi provocada por uma alta súbita ainda pela manhã, quando os papéis subiram mais 10% em relação ao seu valor de abertura. No encerramento do pregão, os papéis preferenciais (PN, sem voto) subiram 2,18%, cotados a R$ 9,38, enquanto as ordinárias (ON, com direito a voto) subiram 2,11%, a R$ 8,70. Com a instabilidade da petrolífera, o índice de referência da Bolsa brasileira, o Ibovespa, também operou volátil, mas acabou fechando com variação nula (- 0,02%) aos 47.007 pontos. As principais notícias que influenciaram o pregão foram a turbulência provocada pelo aumento de 10,5% para 17% dos juros na Rússia, ontem, e dados fracos sobre a atividade chinesa, que acabaram prejudicando as commodities e esvaziando o fluxo de investidores para países emergentes como o Brasil.
Correio*

Escândalo da Petrobras

Justiça aceita denúncia contra Nestor Cerveró e lobista do PMDB

Foto: Divulgação

Ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró
A Justiça Federal aceitou nesta quarta-feira, 17, denúncia contra o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e mais três pessoas por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O ex-diretor responderá a ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também são alvos da ação o lobista do PMDB Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, e o executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O doleiro Alberto Youssef responderá por lavagem de dinheiro. Camargo e Youssef fizeram acordo de delação premiada e têm colaborado com as investigações. Os dois são réus nas outras ações ajuizadas. A ação é a sexta e última a ser aberta pela Justiça Federal, a partir de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) apresentadas desde a semana passada, o que eleva o número de réus da Operação Lava Jato para 38. A maioria é de executivos de empreiteiras. Conforme denúncia do MPF, o ex-diretor Cerveró e Falcão receberam propina de US$ 15 milhões para viabilizar contratos de um navio sonda para a Petrobras. Os pagamentos teriam sido feitos por Camargo, representante da empresa contratada, a Fernando Falcão, que atuaria diretamente na Diretoria Internacional, na época dos fatos comandada por Cerveró. “No presente caso, reuniu o MPF um número significativo de documentos que amparam as afirmações constantes nas denúncias, especialmente o envolvimento direto de Nestor Cerveró nas contratações dos navios-sondas e as dezenas de transações financeiras relatadas pelo criminoso colaborador e que representariam atos de pagamento de propinas e de lavagem de dinheiro”, escreveu o juiz Sérgio Moro em seu despacho. “Relativamente às transferências realizadas com as contas no exterior, consta da denúncia que o criminoso colaborador procedeu à entrega ao MPF dos extratos respectivos que demonstram as transações que teriam sido efetuadas para contas beneficiárias indicadas por Fernando Soares”, acrescentou Moro.
Fábio Fabrini, Agência Estado

Graça Foster põe cargo à disposição de Dilma

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Presidente da Petrobras, Graça Foster
A presidente da Petrobras, Graça Foster, confirmou hoje que conversou com a presidenta da República, Dilma Rousseff, sobre a sua própria demissão e sobre a saída dos outros diretores da empresa. Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidenta, devido às investigações da Operação Lava Jato e o atraso que isto vem causando ao fechamento do balanço financeiro do terceiro trimestre da empresa. “A coisa mais importante para esta diretoria é a Petrobras. É muito mais importante que o meu emprego. Não vou dizer o que a presidenta me respondeu [sobre ter colocado o cargo à disposição]. Ista é ela que tem que dizer. Mas hoje estou aqui presidenta da Petrobras e vou continuar enquanto contar com a confiança da presidenta [Dilma] e ela entender que eu deva ficar”, disse Graça Foster. A presidenta da Petrobras também disse que “não conseguiria trabalhar” sem a atual diretoria. “Temos um time. Temos uma forma de trabalhar muito próxima. Compartilhamos as dificuldades e nossas preocupações. Os diretores têm a liberdade para tomar a decisão que quiserem, mas estamos juntos enfrentando esta situação”, afirmou. Leia mais na Agência Brasil.

CNI/Ibope: para 44% o noticiário é desfavorável ao governo

Foto: Divulgação

Presidenta Dilma Rousseff
O noticiário sobre a Operação Lava Jato, conduzida pela Polícia Federal para investigar corrupção na Petrobras, foi lembrado pela maior parte da população em pesquisa realizada pelo Ibope no início de dezembro. Disseram que acompanharam notícias relacionadas à Lava Jato 45% dos entrevistados. A operação foi citada diretamente por 31% dos entrevistados, seguida pela prisão de ex-diretores da Petrobras (19%). A prisão de diretores de empreiteiras foi lembrada por 6% dos entrevistados. Para 44% das pessoas ouvidas, as notícias são desfavoráveis para o governo da presidente Dilma Rousseff, esse porcentual era de 32% no levantamento anterior, realizado em setembro. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios, tem margem de erro de dois pontos porcentuais nível de confiança de 95%. As entrevistas foram feitas entre os dias 5 e 8 de dezembro a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Nivaldo Souza, Agência Estado
Rui Costa planeja implantar sistema de consórcio na saúde
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Durante o anúncio dos novos secretários, o governador diplomado Rui Costa disse que pretende aumentar os recursos para a saúde e ampliar a parceria com os municípios. Ele disse que quer trazer para a Bahia, já em 2015, o sistema de consórcios de saúde que já funciona no Ceará. Há planos para a construção de sete hospitais e abertura de nove policlínicas regionais no interior e na Região Metropolitana de Salvador. “Na minha opinião, os resultados são positivos. O estado se associa com os municípios e passa a tomar conta, através do consórcio, de algumas ações na área de saúde, principalmente nas policlínicas, de alguns hospitais, laboratórios regionais, do Samu e da UPA”, explicou. A Assembleia Legislativa precisa aprovar a criação dos consórcios. Também faz parte dos planos do governador eleito conseguir aval para criar o Fundo de Manutenção de Rodovias. Rui também pretende levar o programa Pacto pela Vida às Escolas Estaduais, implantar o programa de primeiro estágio para os alunos de escolas técnicas estaduais. Por fim, deseja ampliar o número de vagas em presídios, chegando a 12.500 no final do primeiro semestre de 2015. Hoje, a Bahia tem 9 mil vagas.
Correio*

Polícia Militar: Policiais mortos em acidente são sepultados no Extremo Sul Baiano

Fotos: Reprodução
Fotos: Reprodução

Os corpos dos três policiais mortos em um acidente na BR-101, próximo à cidade de Itapebi, no Sul da Bahia, na tarde desta segunda-feira (15), foram sepultados no final da tarde desta terça. De acordo com informações da Polícia Militar, o cabo José Carlos Souza, foi sepultado às 16 horas, no povoado de Guarari, município de Prado. Também em Prado, às 16 horas, foi enterrado o corpo do policial Benedito Bonfim Figueiredo. Já Antônio Gomes Melo Júnior foi sepultado às 17 horas, em Itamaraju.
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Ainda segundo a PM, os outros dois passageiros da Tucson que se chocou com um caminhão tanque passam bem. O policial militar Aroldo Bispo recebeu alta médica ainda na segunda-feira do Hospital Regional de Eunápolis. Já o aluno a sargento Hermógenes Sales Nobre permanece internado. O quadro de saúde dele é estável, está consciente, contudo requer cuidados e deve ser submetido a uma cirurgia.
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Ainda segundo a PM, os outros dois passageiros da Tucson que se chocou com um caminhão tanque passam bem. O policial militar Aroldo Bispo recebeu alta médica ainda na segunda-feira do Hospital Regional de Eunápolis. Já o aluno a sargento Hermógenes Sales Nobre permanece internado. O quadro de saúde dele é estável, está consciente, contudo requer cuidados e deve ser submetido a uma cirurgia. Informações do Correio.

Aumento da Luz

Aneel pode aplicar reajuste extraordinário nas contas de luz em 2015

A tarifa de energia do consumidor deve ter um custo extra de R$ 3 bilhões em 2015 devido às despesas que deixaram de ser pagas neste ano. O gasto diz respeito à conta que as distribuidoras terão que arcar em novembro e dezembro pela compra de energia no mercado de curto prazo. Esse gasto, somado ao aumento na tarifa de Itaipu, de 46,14%, pode levar a Aneel a avaliar a possibilidade de uma reajuste extraordinário nas contas de luz. Juntas, essas despesas devem ter um impacto de 7% nas tarifas. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, confirmou que essa despesa deve ser repassada às tarifas no ano que vem, uma vez que não há indicativos de que o Tesouro Nacional vai cobrir esse gasto. “Vai entrar (na tarifa)”, afirmou. Segundo ele, o valor ainda não foi fixado, mas é da ordem de R$ 3 bilhões. “À medida que não foram honrados todos os compromissos, isso entra como restos a pagar. A conta já nasce deficitária e, aí, claro, que entra na composição do valor a ser considerado em 2015.” Rufino explicou que o gasto com a compra de energia de novembro e dezembro deverá ser pago pelas distribuidoras em janeiro e fevereiro, respectivamente. Porém, as empresas serão ressarcidas apenas na data do reajuste tarifário anual, que varia entre fevereiro e dezembro. Por essa razão, algumas concessionárias podem ter que arcar com uma despesa muito alta no início do ano e somente receber o ressarcimento ao final de 2015. Essa despesa, somada ao reajuste das tarifas de Itaipu, pode ensejar pedidos de revisão tarifária extraordinária por parte das companhias. “Pode ser que, dependendo do tamanho do impacto, as empresas não consigam administrar esse descasamento entre o custo e a receita”, afirmou. “Isso vai ser analisado caso a caso. Temos distribuidoras com uma exposição maior, mas algumas não possuem cotas de Itaipu.”
Anne Warth, Estadão Conteúdo

Dilma almoça com generais e diz que defesa e democracia andam juntas

Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República


Presidenta Dilma Rousseff participa de almoço de confraternização com comandantes militares em Brasília
Em almoço com oficiais-generais generais da Marinha, Aeronáutica e do Exército, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que defesa e democracia andam juntas. Ela destacou investimentos do seu governo no fortalecimento das Forças Armadas e agradeceu o trabalho dos militares em eventos como a Copa do Mundo e no apoio às forças civis de segurança pública. “No Brasil de hoje, defesa e democracia andam juntas. No Brasil que estamos construindo, defesa, desenvolvimento e democracia se reforçam mutuamente”, salientou, durante discurso antes do almoço de confraternização com os militares, no Clube da Aeronáutica, em Brasília. Segundo Dilma, seu governo tem atuado em duas frentes para fortalecer as Forças Armadas: na valorização dos militares e na modernização dos equipamentos com investimentos em tecnologia. Como exemplos dessa política, a presidenta registrou a compra dos caças suecos para a Força Aérea, a recente inauguração de um estaleiro para fabricação de um submarino nuclear e a construção de um sistema integrado de monitoramento de fronteiras para o Exército. “Essas iniciativas expressam o compromisso do Estado brasileiro com a defesa de sua soberania e o desenvolvimento nacional de uma indústria de defesa”, ressaltou. Ao lado do vice-presidente, Michel Temer, dos ministros da Defesa, Celso Amorim, do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Siqueira, e dos comandantes da Marinha, Aeronáutica e do Exército, além do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Dilma também agradeceu o trabalho dos militares na proteção das fronteiras e na defesa da soberania do Brasil.
Luana Lourenço, Agência Brasil

Presidente da CNI afirma que Brasil será melhor após Lava Jato

Foto: Wilson Dias/ABr/JC

Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse acreditar que as investigações da Operação Lava Jato vão contribuir para aperfeiçoar os mecanismos contra corrupção, tornando o Brasil mais transparente. Deflagrada em março deste ano, a operação apura um esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras com empresas privadas e de desvio e lavagem de dinheiro da estatal petrolífera. “Esse é um processo de melhoria para o Brasil em termos de transparência e da redução do suborno e da corrupção”, disse Andrade, hoje (16), durante a divulgação do Informe Conjuntural Anual, estudo da CNI com um balanço da economia brasileira este ano e previsões para 2015. Andrade destacou que os reflexos da descoberta de irregularidades em vários contratos e das acusações contra dirigentes da estatal pode causar impacto negativo na economia brasileira – justamente em um ano “difícil e duro”, dado o quadro de estagnação econômica e de deterioração de vários indicadores econômicos. Mas disse também que é uma oportunidade, caso o país consiga encontrar formas de apurar e punir eventuais irregularidades sem paralisar obras e serviços. “Muitos grandes países têm passado por situações semelhantes e até piores. Acho que nós, certamente, vamos sair melhores desse processo. O que muito nos preocupa é como as empresas [envolvidas] responsáveis por inúmeros projetos de infraestrutura vão dar continuidade aos seus projetos”, disse o presidente da CNI, destacando que a entidade defende a apuração da denúncia e a responsabilização de eventuais culpados.
Alex Rodrigues, Agência Brasil

Escândalo da Petrobras

Justiça aceita denúncia contra 36 investigados na Operação Lava Jato

Foto: Divulgação

Juiz federal Sérgio Moro
O juiz federal Sérgio Moro abriu hoje (16) ação penal contra mais dez investigados ligados às empreiteiras Camargo Correa e UTC Engenharia. Com mais essa ação, 36 dos 39 investigados na Operação Lava Jato se tornaram réus em ações penais oriundas da investigação. Além do doleiro Alberto Youseff e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que foram denunciados em todas as ações da sétima fase da operação, tornaram-se réus na nova ação penal Dalton Avancini, Eduardo Hermerlino Leite e João Ricardo Auler. Todos são dirigentes da Camargo Correa. Segundo o Ministério Público, a empresa simulou contratos de prestação de serviços com preços superfaturados. O presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, também passou a ser réu nesta ação. Segundo depoimentos de delação premiada, Pessoa coordenava o funcionamento do cartel entre as empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras. Moro ainda deve julgar pedido de recebimento de denúncia contra o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e Júlio Almeida Camargo, da empresa Toyo Setal. Moro já aceitou denuncia contra executivos da Engevix, OAS, Galvão Engenharia e Mendes Júnior.
André Richter, Agência Brasil
PT e mais seis partidos lançam Chinaglia candidato à presidência da Câmara
Foto: Agência Câmara

Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP)
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), atual primeiro vice-presidente da Câmara, será lançado amanhã (17), às 9h30m, candidato à presidência da Câmara para o biênio 2015/2016. Além do PT, outros seis partidos apoiam Chinaglia, entre eles PDT, PCdoB e Pros. A decisão foi tomada hoje (16), durante reunião das lideranças das legendas, e anunciada pelo líder petista, deputado Vicentinho (SP). “O deputado Arlindo Chinaglia não é apenas o candidato do nosso partido. Ele é o candidato de sete partidos”, ressaltou Vicentinho. Segundo o petista, o nome de Chinaglia foi aprovado por unanimidade das sete legendas que participarão do lançamento da candidatura. De acordo com o líder petista, além desses partidos, Chinaglia conta com o apoio de vários parlamentares de outras legendas. Ele já foi presidente da Câmara e líder do governo na Casa. Oficialmente, só foi lançada até agora a candidatura do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ). A eleição deverá ocorrer no inicio de fevereiro de 2015.

Aumento de salários de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Procurador-Geral da República, de parlamentares federais, de ministros de Estados e da presidente Dilma Rousseff

Reajuste de autoridades deve ser votado hoje pela Câmara

Foto: Divulgação

A Câmara dos deputados deve votar hoje o reajuste dos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Procurador-Geral da República, de parlamentares federais, de ministros de Estados e da presidente Dilma Rousseff. A expectativa inicial era que as correções passassem pelo Plenário da Casa ainda nesta noite. Pelo acordado entre os parlamentares, os integrantes da Corte e o Procurador-Geral passarão a receber R$ 33.763. Deputados e senadores terão seus salários equiparados ao do comando do Judiciário. O valor é menor do que o pleiteado pelo Supremo, que enviou ao Congresso um projeto propondo um salário de R$ 35.919,05, um aumento de cerca de 22% em relação ao pagamento atual.Já os vencimentos da presidente Dilma, do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios será, com a aprovação da proposta, de R$ 30.934,7, um reajuste de 15,5% em relação ao valor atual.Em mensagem encaminhada nesta terça-feira (16) ao Congresso, o ministro Aloizio Mercadante alega que o índice proposto para a presidente é o mesmo utilizado para o reajuste dado à “grande maioria dos integrantes das carreiras do Poder Executivo da União”.
Agência Estado

Deputados preparam votação de aumento de imposto sobre gasolina

Foto: Divulgação

Foi adiada para esta quarta-feira (17/12), na Assembleia Legislativa, a votação do projeto de lei que aumenta em 3% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis no Estado da Bahia. O projeto de lei foi enviado pelo governador Jaques Wagner à Assembleia no dia 5 deste mês. O projeto de lei cria o Fundo Estadual de Logística e Transportes, que tem objetivo de garantir recursos para a construção, manutenção e recuperação de estradas baianas. Objetiva, ainda, a aquisição de equipamentos para melhorar a infraestrutura de logística e transportes estaduais, como aeroportos e terminais hidroviários. De acordo com o líder da bancada do governo na Casa, deputado Zé Neto (PT), a votação do projeto foi remarcada para hoje após um acordo feito entre a bancada e a oposição. Ele acredita que os oposicionistas continuarão contrários a aprovação do projeto de lei que aumenta o ICMS dos combustíveis. Leia mais na Tribuna.
Hieros Vasconcelos Rego
Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro
Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro
Foto: Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (16) processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) atendendo a uma representação do PT, PCdoB, PSOL e PSB. Na semana passada, o deputado disse em plenário que não estupraria a deputada e ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário (PT-RS), porque ela "não merecia". Bolsonaro veio pessoalmente fazer sua defesa prévia e apresentou um vídeo de 2003 onde ele aparece em uma discussão com a deputada. O parlamentar alegou que na época foi chamado por Maria do Rosário de estuprador e que o caso foi arquivado. "Ela costuma agredir e fugir. Eu dei o troco nela", rebateu. No documento entregue aos membros do Conselho, Bolsonaro defende que suas declarações foram distorcidas e que não houve ameaça de estupro ou quebra de decoro parlamentar. Aos membros do Conselho, o deputado disse esperar que o processo seja arquivado, como já aconteceu em outras ocasiões. Aos jornalistas, afirmou que virou alvo porque o PT quer mudar o foco das denúncias sobre desvios na Petrobras. O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), afirmou que a instauração do processo é uma medida simbólica do colegiado. "É uma resposta à sociedade e ao regimento da Casa. Cumprimos o prazo, abrimos o processo, só não sabemos se ele vai continuar ou não", disse. Ontem, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, ofereceu uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro. A procuradora considerou que o parlamentar incitou a prática do crime de estupro. "O que aconteceu a gente não pode se arrepender", afirmou Bolsonaro, demonstrando confiança de que o STF arquive a ação da PGR porque, segundo ele, os parlamentares são "invioláveis" em suas palavras proferidas no plenário.

 Estadão Conteúdo
Wagner quer fim da reeleição na Assembleia Legislativa

Wagner quer fim da reeleição na Assembleia Legislativa
Foto: Divulgação
Apesar de ser aliado político de Marcelo Nilo (PDT), deputado estadual que pleiteia pela quinta vez consecutiva a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Al-Ba), o governador da Bahia Jaques Wagner voltou a criticar duramente a possibilidade de reeleição na presidência. A eleição ocorre em fevereiro de 2015 e o PT já oficializou a sua chapa própria para a disputa com Nilo, no nome do deputado estadual Rosemberg Pinto. O parlamentar pedetista, contudo, já costurou a maioria de apoios dos colegas para disputar como favorito. “Nenhum outro poder tem condução definitiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) não tem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem. Estou à vontade, pois Marcelo Nilo é meu amigo de sangue, mas ele tem uma opinião e eu tenho outra”, posicionou-se o governador, de acordo com o jornal A Tarde. Nilo reitera a “amizade fraterna” que tem com o governador e disse que já acatara a sugestão, mas comentou que a proposta não foi bem vista pelo partido dos trabalhadores. “Eu coloquei na pauta a emenda para extinguir a reeleição e quem mandou retirar foram dois deputados do PT, Paulo Rangel e Rosemberg Pinto”, lembrou. 
Justiça suspende eleição de mesa diretora da Câmara Municipal de Itabuna
Justiça suspende eleição de mesa diretora da Câmara Municipal de Itabuna
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A 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, região do sul da Bahia, concedeu uma liminar nesta terça-feira (16) suspendendo a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal do município, realizada no último dia 30 de novembro.  Caso não seja cumprida a decisão, a presidência terá que pagar uma multa diária de R$ 2 mil. O juiz Ulysses Maynard Salgado estipulou o período de 24 horas para apresentar os documentos acerca do processo eleitoral e, em caso de falta, os autos conclusos serão retornados. A ação foi movida pelo vereador Ruy Machado (PTB), que disputou o pleito e sua vitória era vista como certa pelo prefeito Claudevane Leite (PRB), mas foi derrotado com a reeleição de Aldenes Meira (PCdoB). De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, alguns advogados acreditam que essa liminar suspendendo a eleição magistrado deu a oportunidade do contraditório, pois por ser um mandado de segurança, ele poderia anular a eleição sem ouvir a câmara.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Rui Costa anuncia os 13 primeiros secretários; lista tem apenas um conquistense

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O governador eleito Rui Costa (PT) anunciou nesta terça-feira (16) parte dos nomes que irão compor seu secretariado a partir de 1º de janeiro, quando toma posse como governador da Bahia. O anúncio dos 13 primeiros secretários foi feito na Sede da Governadoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia.
O vice-governador eleito João Leão acumula o comanda da Secretaria de Planejamento. Rui Costa também anunciou o nome do deputado federal Josias Gomes para gerir a Secretaria de Relações Institucionais.
O único nome conquistense da primeira lista é o do atual diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Geraldo Reis, que tomará conta da pasta de Justiça. O ex-professor da Uesb chegou a ser cogitado para assumir a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
Outra novidade no secretariado de Rui estão André Curvelo, que assume a área de Comunicação, e Cássio Peixoto, que ocupará a pasta da nova Secretaria de Infraestrutura Hídrica. O deputado estadual Álvaro Gomes, por sua vez, assumirá a Secretaria do Trabalho.
Para a Saúde, o nome anunciado por Rui foi o do cardiologista Fábio Villas Boas, diretor médico do Hospital Espanhol, que fechou as portas depois de uma crise financeira. O petista destacou que o médico era indicação dele, já que era da sua confiança.
Foram conservados no cargo os secretários de Segurança, Maurício Barbosa; de Meio Ambiente, Eugênio Spengler; de Educação, Osvaldo Barreto; e de Administração Penitenciária, Nestor Duarte.
O atual secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, que ocupou o cargo após a saída de Otto Alencar (atual vice-governador e senador eleito) será mantido, assim como Manoel Vitório (Fazenda), que é responsável pela equipe de transição entre o governo de Jaques Wagner, atual governador, e o de Rui.
Na próxima quinta, o Rui Costa deverá anunciar mais 10 nomes, entre eles o da Casa Civil, pasta que foi ocupado por Rui antes do processo eleitoral. “Ainda faltam algumas conversas políticas para definir estes nomes”, afirmou ele. 
Informações A Tarde
CNJ prorroga por mais 140 dias processo disciplinar contra Mário Alberto Hirs e Telma Britto

CNJ prorroga por mais 140 dias processo disciplinar contra Mário Alberto Hirs e Telma Britto
Foto: Reprodução
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar por mais 140 dias o procedimento administrativo disciplinar que apura as condutas dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os procedimentos, relatados pelo conselheiro Gilberto Martins, investiga indícios de que os dois desembargadores não tomaram providências para sanar irregularidades administrativas no tribunal e descumpriram várias recomendações e determinações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça em inspeções realizadas a partir de 2010. Os dois desembargadores não foram afastados da função por responderem a esses processos administrativos. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (15), durante uma sessão extraordinária. Na mesma sessão, o conselho prorrogou por 90 dias a tramitação do processo que apura a conduta do juiz Nathanael Cônsoli, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). Na mesma decisão, a maioria dos conselheiros decidiu manter o magistrado afastado de suas funções. Ele é investigado por suspeitas de atuar com parcialidade na condução de processos sob sua responsabilidade. Também foi prorrogado por 140 a tramitação de um processo que investiga o desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio Gomes dos Santos, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), de Porto Velho (RO). O colegiado decidiu também mantê-los afastados das respectivas funções. Os magistrados são acusados de cometer irregularidades na administração e no pagamento de precatórios judiciais, que são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça.
Superior Tribunal Militar critica relatório da Comissão da Verdade
Superior Tribunal Militar critica relatório da Comissão da Verdade
Foto: Reprodução
O Superior Tribunal Militar (STM) considera que o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), apresentado na última quarta-feira (10), tem inverdades. Além disso, a comissão teria errado ao tomar a entidade como “retaguarda judicial (...) para a repressão (...) conivente ou omissa às denúncias de graves violações de direitos humanos”, conforme consta em capítulo do relatório dedicado à atuação da Justiça Militar durante o período da ditadura. “Na realidade, a Justiça Militar da União (JMU) não 'teve papel fundamental na execução de perseguições e punições políticas', não 'institucionalizou punições políticas' e tampouco ampliou, para si mesma, sua competência para o 'processamento e julgamento de civis incursos em crimes contra a Segurança Nacional'”, consta em nota do STM. O organismo ainda reclama das recomendações finais da Comissão que sugere, dentre outras medidas, a “exclusão de civis da jurisdição da Justiça Militar Federal”, apontada como “verdadeira anomalia que subsiste da ditadura militar”. O relatório final da CNV foi apresentado no Dia Internacional dos Direitos Humanos. Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a comissão confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos. 

Governo divulga balanço dos oitos anos do governo e afirma expansão do Pacto pela Vida
Governo divulga balanço dos oitos anos do governo e afirma expansão do Pacto pela Vida
Foto: Raul Golinelli/GOVBA
O governo da Bahia lançou na última segunda-feira (15) a 8ª edição da revista “Bahia, Terra de Todos Nós”, com registro das ações do estado. ‘Os Oito Anos que Mudaram a Bahia’, título que estampa o balanço, resume os principais projetos, programas e ações do governo do estado desde 2007. “Fomos campeões na construção e recuperação de estradas, hospitais, [implantação] de universidades federais, escolas técnicas, na alfabetização, [entrega] de casas populares, emprego, [abastecimento] de água, esgotamento sanitário e investimento em segurança pública. Mas se for para destacar uma, que não se mede em números, destaco a mudança da relação política do estado. Saímos de um estado que era concentrador de poder no Executivo para um estado democrático e republicano”, afirmou o governador Jaques Wagner durante o evento de lançamento da publicação. O governador ainda afirmou que o ouve expansão, pela Bahia, dos projetos Pacto Pela Vida – programa de promoção do combate à violência – e o Água Para Todos – projeto federal para garantir o acesso à água e minimizar os efeitos da seca. 

Relatório do PSDB sobre irregularidades na Petrobras pode responsabilizar presidente Dilma

Relatório do PSDB sobre irregularidades na Petrobras pode responsabilizar presidente Dilma
Foto: Agência Senado
O senador Aécio Neves (PSDB) afirmou que não há "qualquer condição de continuidade" da atual diretoria da Petrobras por conta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O tucano disse ainda que é necessária uma investigação sobre a revelação de que a presidente da estatal, Graça Foster, foi alertada de desvios pela ex-gerente Venina Velosa da Fonseca. "Isso tem que ser investigado. (...) Não há qualquer condição da continuidade dessa direção", afirmou após reunião com vice-presidentes e líderes do partido. O senador declarou que a legenda apresentará outro relatório na CPI que investiga irregularidades na petrolífera. Para ele, o documento apresentado pelo deputado federal Marco Maia (PT) "envergonha o Congresso Nacional". O relatório do PSDB "vai propor indiciamentos e pedir de forma muito clara que essa direção não tem condições de permanecer", segundo Aécio. Quando questionado sobre a possibilidade da presidente Dilma Rousseff ser responsabilizada por irregularidades no documento, o tucano disse que "é possível que sim".

Waldenor e Zé Raimundo seguem juntos na luta por mais justiça social e democracia

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação


Diplomados nesta segunda-feira (15) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), em cerimônia realizada no Centro de Convenções da Bahia, os deputados petistas Waldenor Pereira (Federal) e Zé Raimundo Fontes (Estadual) para exercerem os mandatos da próxima legislatura (2015/2019) disseram que estão ainda mais motivados para trabalhar por mais justiça social e por uma sociedade mais democrática. Manifestaram-se também bastante otimistas para conseguir mais avanços junto com o governador eleito, Rui Costa, e a presidente reeleita, Dilma Roussef.  ”Queremos ampliar os projetos e ações que promovam desenvolvimento, justiça e igualdade social”, disse Zé Raimundo, que vai para o segundo mandato no legislativo estadual na condição de segundo mais votado do PT e oitavo entre os 63 deputados eleitos, com 84969 votos. “Mais do que no primeiro mandato, vamos priorizar a defesa da reforma política como condição imprescindível para a reconciliação com o fortalecimento da democracia”, reafirmou Waldenor Pereira, que também exercerá o segundo mandato de deputado federal como quarto mais votado do PT, com 114965 sufrágios.
(Joana D’arck Cunha Santos)

Tribunal Militar diz que relatório de Comissão da Verdade possui ‘inverdades’
Tribunal Militar diz que relatório de Comissão da Verdade possui ‘inverdades’
Documento foi entregue à Dilma | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou nota em que reclama de “inverdades” do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), apresentado na última na quarta-feira (10) à presidente Dilma Rousseff. Segundo a Corte, a comissão errou ao tomar o STM como “retaguarda judicial [...] para a repressão [...] conivente ou omissa às denúncias de graves violações de direitos humanos”, conforme consta no relatório, que dedica um capítulo à atuação da Justiça Militar na ditadura (1964–1985). A nota destaca que os conceitos utilizados são “inverídicos, injustos e equivocados” e que, “na realidade, a Justiça Militar da União (JMU) não 'teve papel fundamental na execução de perseguições e punições políticas', não 'institucionalizou punições políticas' e tampouco ampliou, para si mesma, sua competência para o 'processamento e julgamento de civis incursos em crimes contra a segurança nacional'”. O STM também critica parte das recomendações finais do relatório. Uma delas sugere a “exclusão de civis da jurisdição da Justiça Militar Federal”, apontada como “verdadeira anomalia que subsiste da ditadura militar”. Ao contrário disso, o tribunal afirma se guiar, ao longo da história, por postura independente, transparente e imparcial, com espírito democrático e respeito à dignidade humana, inclusive durante o regime ditatorial. Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a CNV confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos. De acordo com a Agência Brasil, todos os ex-presidentes da República que exerceram mandato durante a ditadura foram responsabilizados por essas ações.

Política Conquistense: Herzem diz que tomou conhecimento que seria suplente quando recebeu diploma

Foto: Bocão News
Foto: Bocão News
O radialista conquistense Herzem Gusmão Pereira (PMDB), que recebeu pouco mais de 40 mil votos na última eleição na disputa por uma das cadeiras da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou nesta segunda-feira (15) que veio a Salvador receber o diploma de deputado estadual eleito pelo voto popular, mas, ao receber o documento, tomou conhecimento que seria apenas o primeiro suplente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o peemedebista, que estava com a candidatura impugnada, tivesse os votos validados e com a soma, a sua coligação “Unidos por Uma Bahia Melhor” (DEM / PMDB / PSDB / PTN / SD / PROS / PRB / PSC) ganharia a vaga que seria do deputado Marcelino Galo (PT), da coligação “Pra Bahia Avançar Mais (PP / PDT / PT / PTB / PR / PSD)”. Na repescagem, a última vaga seria a do grupo oposicionista. “Inexplicavelmente tomei conhecimento que foram validados votos de um petista que não sei dizer quem é, e os votos de um membro de nossa coligação foram invalidados, o suficiente para que eu pudesse ficar na primeira suplência”, afirmou em entrevista ao Bocão News Conforme apurou a reportagem, os votos validados da coligação governista onde Marcelino Galo está foi do candidato Silvio Ataliba, que foi prefeito de Maragogipe por dois mandatos consecutivos (2004 a 2012) e teve contas de gestão de 2011 reprovadas pela Câmara Municipal. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ainda não se pronunciou sobre o caso. O TRE-BA tornou Herzen inelegível por oito anos por ele ter extrapolado os limites legais ao usar meios de comunicação em Vitória da Conquista durante o pleito de 2010, onde foi derrotado pelo atual prefeito Guilherme Menezes (PT).  “Entendo que foi a maior violência que já se praticou à imprensa. Um cerceamento da liberdade de expressão nunca visto na Bahia. O meu processo tem algo interessante. Eu fui o único que provoquei um segundo turno com o PT em Conquista. Sou o único que disputei uma  eleição e o prefeito que ganhou mandou investigar o que perdeu. E o Ministério Público diz que influenciei uma eleição que eu perdi”, afirmou Herzem, que informou que os advogados da coligação analisam o processo.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Morre Rogério Farhat, advogado do quadro de DNA do Programa do Ratinho

O advogado fazia parte da atração do SBT há diversos anos

O apresentador lamentou a morte do companheiro de programa em seu Instagram. "Recebi a triste notícia do falecimento do amigo que me acompanhou por muito tempo no DNA do Programa do Ratinho. Vá com Deus, Dr. Rogerio Farhat. Meus sentimentos a toda sua família. O Brasil com certeza perdeu um advogado incrível e uma pessoa do bem. Luto", escreveu Ratinho.
Valentina Francavilla, que faz parte do elenco do programa, também pediu orações para o advogado. "Vá em paz Dr. Farhat. Fez parte de toda vida do DNA do Ratinho! Amamos o senhor e vamos muito sentir sua falta. Se puderem, façam uma oração para o Dr. Farhat e para sua família. Aproveitem para serem felizes, podemos partir a qualquer momento. Estou muito triste. Ver o Dr. Farhat ali deitadinho, todo duro , gelado. Meu Deus! A mãezinha dele de 90 anos estava lá, imaginem o desespero dela. Muito triste! Doutor fará muita falta. Estou tão triste que só quero dormir, dormir e dormir", escreveu Valentina em seu Twitter
Aos 69 anos, Rogério também já foi vereador de São Paulo por dois mandatos consecutivos entre 2000 e 2008.
Seu sepultamento foi realizado neste domingo no Cemitério Ghetsemani, no Morumbi. Segundo Valentina, Rogério lutava contra um câncer.