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sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Aneel autoriza redução de 18% na bandeira tarifária vermelha

Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no custo da conta de luz
Divulgação/MMESistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica
Sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (28), em reunião extraordinária, a redução do valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A alteração do adicional de bandeira vermelha vai vigorar de setembro a dezembro deste ano.
Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no custo da conta de luz. A decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21 termelétricas, com custo variável unitário maior que R$ 600/MWh, aprovada no início deste mês.
Sistema de bandeiras
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples: as cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.
A bandeira é verde quando as condições de geração são favoráveis e a tarifa não sofre nenhum acréscimo. Se o cenário for um pouco mais crítico, com necessidade de despachar térmicas com CVU entre R$ 200/MWh e R$ 388,48/MWh, a bandeira é amarela.
Por fim, se a condição de armazenamento dos reservatórios é ainda mais crítica, e são despachadas térmicas com CVU mais alto que R$ 388,48/MWh, a bandeira é vermelha.
O aperfeiçoamento do sistema de bandeiras tarifárias ficou em audiência pública de 14 de agosto a 24 de agosto. No período, a audiência recebeu 25 contribuições da sociedade.
Fonte:

Vitória da Conquista: Inaugurado o PLS obra de 106 milhões de reais

Inaugurado o Parque Logístico do Sudoeste


Foto: Montagem PCS

A criação de um porto seco ou parque logístico em Vitória da Conquista sempre foi considerada, pelo mandato do deputado Waldenor Pereira, uma necessidade fundamental para que a região sudoeste continue no ritmo acelerado de desenvolvimento. Em 2011, o deputado fez indicação ao Executivo Federal para a construção desse empreendimento. Também articulou junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres/ANTT, que viabilizou o projeto e seu acesso à BR-116.

Hoje, o Parque Logístico do Sudoeste é uma realidade, com uma área de 400 mil metros quadrados e um investimento de R$ 80 milhões das construtoras Prates Bonfim, Cubo e Gráfico, que servirá de apoio ao comércio atacadista, às indústrias e demais setores, não apenas do município, mas, como o nome já diz, de toda uma região.


“Esse ato de inauguração do Parque Logístico revela a pujança econômica desse município e da região. Apesar de uma crise financeira que afeta todo o mundo, Vitória da Conquista vem sendo alvo de muitos investimentos, públicos e privados”, reafirmou Waldenor, lembrando dos mais de R$ 1 bilhão de reais investidos pelos governos federal e estadual no município de Vitória da Conquista.
A inauguração contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, demonstrando a importância desse empreendimento para o estado. Em sua fala, o secretário declarou a admiração pela dinâmica econômica de Vitória da Conquista. “Existem regiões como a de Conquista, que mostram que é possível crescer mais de 300% em 10 anos. Uma cidade para receber um investimento como esse precisa ser boa, principalmente para sua população. E Conquista oferece essa qualidade de vida”.  
Com uma experiência de quem morou em nosso município e foi superintendente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda também parabenizou os empresários pelo grande investimento: “Já tivemos demonstração da força das empresas Prates Bonfim, Cubo e Gráfico no setor de habitação. A Bahia foi o estado que mais rapidamente conseguiu responder ao programa Minha Casa, Minha Vida, graças à capacidade de empresários como estes, objetivos e competentes. Não é coincidência essas mesmas três empresas estarem à frente desse empreendimento”.
Também estiveram presentes ao evento representantes do governo municipal, do legislativo conquistense – como o vereador Fernando Vasconcelos -, do setor empresarial e das instituições financeiras públicas e privadas.

 Por: Alaine Marques

Ascom  / Dep. Waldenor Pereira 

CPIs bancadas por Cunha investem contra Dirceu e Lula

Foto: Dida Sampaio/Estadão

As três CPIs bancadas por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara promoveram nesta quinta-feira, 27, uma investida em direção ao governo Dilma Rousseff, ao PT e às relações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com empreiteiros. Numa das frentes, as comissões aprovaram requerimentos para ouvir executivos presos pela Operação Lava Jato, ex-presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil de Lula). Em outra, interpelaram petistas próximos à cúpula da sigla.Logo após ter anunciado seu rompimento com a gestão Dilma, Cunha deu prosseguimento à criação de duas CPIs contrárias aos interesses do governo e do PT: BNDES e Fundos de Pensão. Elas se somaram à da Petrobras, ativa desde o 1.º semestre.Ontem, na CPI da Petrobras, além de Dirceu, foi convocado o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar. Em relatório da 14.ª fase da Lava Jato, a PF informou ao juiz Sérgio Moro que Lula conversou com Alexandrino em 15 de junho, quatro dias antes de o executivo e Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira, serem presos. Segundo o relatório, Lula estaria preocupado com “assuntos do BNDES”. A PF não grampeou Lula. Os investigadores monitoravam Alexandrino.Foram aprovadas ainda as convocações de César Rocha e Márcio Faria, executivos da Odebrecht; Jorge Zelada, ex-diretor de Internacional da Petrobras; Celso Araripe de Oliveira, ex-gerente da Petrobras; Fernando de Moura, considerado elo do PT e de Dirceu na Petrobras; e Elton Negrão, executivo da Andrade Gutierrez. Anteriormente, já havia sido convocado Marcelo Odebrecht. Dirceu será ouvido segunda-feira em Curitiba, onde está preso desde julho.
Estadão

SP: consórcio contratado na gestão de Kassab foi usado para propina na Petrobras

Foto: Divulgação

Consórcio Sehab foi ontratado pela Prefeitura de São Paulo em 2010 para obras de revitalização da Favela Real Parque
O doleiro Alberto Youssef afirmou a investigadores da Lava Jato que os R$ 431 mil recebidos por ele do Consórcio Sehab – contratado pela Prefeitura de São Paulo em 2010 para obras de revitalização da Favela Real Parque – foram, na verdade, referentes a propina para o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o Partido Progressista nas obras da refinaria de Abreu e Lima da Petrobras, em Pernambuco. Ao todo, o consórcio Sehab repassou R$ 694 mil para as empresas de fachadas MO Consultoria e RCI Software, usadas por Youssef para a lavagem de dinheiro de propina no esquema da Petrobras. As mesmas empresas firmaram contratos de consultoria com o consórcio referentes à obra para a Prefeitura de São Paulo como justificativa para a transferência de dinheiro. Leia mais no Estadão.

PF indicia ex-presidente da Eletronuclear preso na Lava Jato

PF indicia ex-presidente da Eletronuclear preso na Lava Jato
Foto: Antonio Cruz/ABr
A Polícia Federal indiciou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. Preso desde 28 de julho na Operação Radiotividade, desdobramento da Lava Jato, Othon Luiz, apontado como pai do programa nuclear, é suspeito de ter recebido propinas nas obras da usina de Angra 3. Pelo menos R$ 4,5 milhões foram rastreados em uma conta da Aratec Engenharia, controlada por ele, mas os investigadores suspeitam que o almirante possa ter recebido R$ 30 milhões no total. Em relatório de 30 páginas, a PF indiciou oito investigados - além de Othon Luiz, uma filha dele, Ana Cristina Toniolo, o executivo Flávio David Barra, presidente da Andrade Gutierrez Energia, e cinco supostos intermediários do dinheiro ilícito. "Há evidências de que as empresas que compõem o consórcio Angramon, vencedor da licitação para a montagem eletromecânica da usina nuclear de Angra 3, fizeram um ajuste para que houvesse a divisão das partes que seriam licitadas na obra, de sorte que o procedimento licitatório ocorresse apenas para chancelar algo que já havia sido combinado entre as mesmas", afirma a delegada da PF Erika Mialik Marena, do Grupo de Trabalho da Lava Jato. O nome do almirante Othon surgiu na Lava Jato a partir da delação premiada de um ex-executivo da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini. À força-tarefa da Lava Jato, Avancini relatou que um outro executivo da empreiteira sabia detalhes de valores que teriam sido repassados ao ex-presidente da Eletronuclear nas obras de Angra 3. Todos os indiciados pela PF negam a prática de ilícitos. Em depoimento à PF, o almirante Othon Luiz afirma que não recebeu propinas e que se sente ofendido diante das acusações. Ana Cristina Toniolo, sua filha, disse que os R$ 4,5 milhões para a Aratec eram relativos a trabalhos de tradução. O executivo da Andrade Gutierrez Energia e os outros cinco indiciados também rechaçaram suspeita de repasse de propinas para o pai do programa nuclear brasileiro. por Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Conquista: Festival de Inverno começa nesta sexta e traz estreante Ivete

Conquista: Festival de Inverno começa nesta sexta e traz estreante Ivete
Foto: reprodução / O Sarrafo
A 11ª edição do Festival de Inverno da Bahia (FIB), em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, começa nesta sexta-feira (28). O evento vai até o domingo (30). Na abertura, o festival traz a estreante Ivete Sangalo, além de Humberto Gessinger, que abre a festa, e Ana Carolina. Neste sábado (29), é a vez da Blitz, Frejat e O Rappa, banda já conhecida de outras edições. No domingo, se apresentam RPM, Jota Quest e a dupla “sertaneja” Fernando e Sorocaba. O evento ocorre no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, e tem entradas que variam de R$ 55 a R$ 333. 

Oposição pede a Cunha para intervir na convocação de nomes para CPI do BNDES

Oposição pede a Cunha para intervir na convocação de nomes para CPI do BNDES
Sessão da CPI | Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Um grupo de deputados da oposição pediu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para intervir na aprovação de nomes para serem convocados na CPI do BNDES nesta quinta-feira (28). Após o pedido, a convocação de Guido Mantega e outros ex-presidentes do banco, enfim foi aprovada. De acordo com a coluna Radar Online, da Veja, Os deputados ameaçaram deixar em bloco a comissão caso os requerimentos pedindo a convocação, por exemplo, de Carolina Oliveira, mulher de Fernando Pimentel; de Benedito Oliveira, o Bené, apontado como operador do governador de Minas Gerais; e de vários grandes empresários continuassem engavetados.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Domésticos agora têm direito ao Seguro-Desemprego
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a resolução que regulamenta procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa. O texto deve ser publicado até sexta-feira (28) no Diário Oficial da União.
O objetivo é prover assistência financeira temporária, além de auxiliar o trabalhador dispensado na busca ou preservação do emprego com ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.
O Seguro-Desemprego do empregado doméstico corresponderá a 1 (um) salário mínimo e será concedido por um período máximo de 3 (três) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 (dezesseis) meses, contados da data da dispensa que originou a habilitação anterior.
Para usufruir do benefício, o doméstico deve ter trabalhado por pelo menos 15 (quinze) meses nos últimos 24 (vinte e quatro) meses que antecedem à data da dispensa que deu origem ao requerimento do Seguro-Desemprego; não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada da previdência social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e não possuir renda própria de qualquer natureza, suficiente à sua manutenção e de sua família.
Tais requisitos serão verificados a partir de informações registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou por meio das anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contracheques ou documento que contenha decisão judicial que detalhe a data de admissão, demissão, remuneração, empregador e função exercida pelo empregado.
Como funciona?
A solicitação ao benefício deverá ser feita no Ministério do Trabalho e Emprego ou órgãos autorizados no prazo de 7 a 90 dias contados da data da dispensa. O agente público verificará se o requerente reúne os requisitos legais e, sempre que viável, será incluído nas ações integradas de intermediação de mão de obra com o objetivo de recolocá-lo no mercado de trabalho ou, não sendo possível, encaminhado a curso qualificador disponível ofertado no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico de Emprego – PRONATEC.
O trabalhador receberá a primeira parcela do seguro em 30 dias e as demais a cada intervalo de trinta dias, contados da emissão da parcela anterior.
O requerimento de habilitação no Programa do Seguro-Desemprego só poderá ser proposto a cada novo período aquisitivo, desde que cumpridos todos os requisitos estabelecidos na Lei Complementar nº 150/15.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, comemorou a decisão em prol dos trabalhadores domésticos. “Antes da promulgação da PEC 72, eles sequer tinham acesso a direitos básicos garantidos aos demais trabalhadores”, comentou.

Pinheiro critica operadoras de telefonia que pedem regulamentação do Whatsapp

Pinheiro critica operadoras de telefonia que pedem regulamentação do Whatsapp
Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias
O senador Walter Pinheiro (PT) criticou o pedido de algumas operadoras de telefonia de regulamentação do Whatsapp. De acordo com o petista, a reclamação é “descabida”. Pinheiro lembrou que as operadoras mais ganham do que perdem com aplicativos como o WhatsApp e enfatiza: não tem “ almoço de graça”, pois, as operadoras já ganham com o acesso  à rede de telefonia. “Uma decisão de interferir nesses serviços seria retroceder no tempo. Toda vez que uma pessoa usa o Whatsapp, ela acessa uma rede. Mesmo que o acesso seja o Wi-fi aqui do Senado, tem alguém pagando, como assinante ou usuário. Eu já pago por usar essa rede. Ora, que conversa é essa que tem almoço de graça?”, questionou. Para Pinheiro, seria um retrocesso legislativo e tecnológico regulamentar os serviços e lembrou que tal decisão estaria caminhando na pista contrária ao Marco Civil da Internet.  “A façanha do novo tempo é permitir que o conteúdo transite, independente de quem é o dono da rede. Esse foi o centro do debate do Marco Civil da Internet: A neutralidade de rede. E por isso nós estamos discutindo o compartilhamento de rede e que essa ferramenta seja disponibilizada. Essa operadoras querem proibir que a gente utilize esses aplicativos?”, voltou a criticar. O senador, membro das Comissões de Infraestrutura e de Telecomunicações do Senado, destacou as diversas iniciativas legislativas que buscam contribuir e acompanhar as inovações tecnológicas. “O Congresso Nacional tem dado essa ajuda. Aqui nós aprovamos o Marco Civil, além da Lei das Antenas e aprovamos hoje a proposta de compartilhamento de infraestrutura.  Inclusive aprovamos incentivos para esses setores, como a redução de custo para aquisição de smartphones”, enumerou como exemplo.
Desconto de 5% no IPVA para placas de final 9 é válido até esta quinta-feira
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O prazo para os proprietários de veículos com placas de final 9 aproveitarem o desconto de 5% no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) termina nesta quinta-feira (27). A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) lembra que o benefício aplica-se somente à quitação à vista. Existe ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes. Neste caso, o pagamento da primeira cota também deve ser feito até o dia 27. Outra possibilidade é quitar o valor integral do tributo, sem desconto, até 30 de outubro.
Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. As datas de quitação das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2015, disponível no site da Sefaz-Ba, clicando-se em Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Com informações Secom-Ba.

Mais de 30 deputados assinam manifesto que pede saída de Cunha da Câmara

Mais de 30 deputados assinam manifesto que pede saída de Cunha da Câmara
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Uma semana após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúcia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 35 deputados assinaram um manifesto pedindo a saída do parlamentar carioca da presidência da Casa. Divulgado nesta quinta-feira (27), o documento reforça que o "robusto conteúdo probatório" da denúncia expõe a Câmara e torna insustentável a permanência de Cunha no cargo. Além dos 18 deputados do PT e outros do PSOL, assinam o documento parlamentares do PPS, PR, PSB, PROS, PTB, PSC e o peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE). Ao jornal O Globo, o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), criticou o "silêncio sepulcral" da maioria dos 513 deputados e do próprio Cunha em relação à denúncia do MP. "O presidente tinha o dever de se explica à Casa no plenário. É uma comissão programada, vergonhosa. Esse pacto de silêncio dos outros deputados lembra a máfia, pode ter ameaças graves e ocultas", afirmou. Apesar da postura dos colegas, Chico acredita que a lista pode crescer.

Redução da maioridade penal será erro histórico sem perdão, diz Cardozo

Redução da maioridade penal será erro histórico sem perdão, diz Cardozo
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, publicou nesta quinta-feira (27) no Facebook – em resposta a um internauta que participou, enviando uma pergunta pelo Dialoga Brasil – que "Se o Brasil seguir o caminho da redução, cometeremos um erro histórico sem perdão no futuro". De acordo com a Agência Brasil, o perfil do Dialoga Brasil chegou a postar uma foto do ministro em frente a um computador para "provar" que ele estava acompanhando, e respondendo às perguntas: "Sou eu mesmo, afinal, seria absurdo se o ministro da Justiça incorresse em crime de estelionato...rsrs [risos]", publicou o perfil Dialoga Brasil, como resposta a um internauta que questionou "quem garantia que o próprio ministro estava respondendo". Cardozo afirmou que "colocar jovens sob o Código Penal será um equívoco gravíssimo" e disse que a redução da maioridade reduzirá as possibilidades de ressocialização dos jovens infratores. "Além disso, todos sabem que o Sistema Penitenciário Brasileiro é uma verdadeira escola de criminalidade. Pessoas que praticam delitos, às vezes até graves, entram nessas unidades como delinquentes isolados, mas saem como membros de organizações criminosas com periculosidade social muito maior. A redução amplia o universo das organizações criminosas e são responsáveis por parte da violência que vivemos". Ao todo, 22 perguntas foram respondidas entre mais de 170 comentários postados no tópico. Outros assuntos levantados foram a segurança das fronteiras, a integração das forças de segurança e a violência nos presídios. O perfil do Dialoga Brasil publicou como resposta a um internauta que "um dos problemas centrais do nosso sistema de segurança pública é a absoluta falta de integração entre os corpos que atuam nessa área", apontando a criação de Centros Integrados de Comando e Controle como uma das iniciativas que enfrentam essa questão. A outro internauta que perguntou o posicionamento de Cardozo sobre os conflitos fundiários entre indígenas e não-indígenas no Mato Grosso do Sul, foi respondido que esse é um dos principais problemas do país."Só vejo um caminho seguro e rápido para a solução desse problema: é a busca da mediação de conflitos por meio de mesas de diálogo que reúnam governo federal, governos estaduais, ministério público, poder judiciário e todos os interessados diretos na solução desses conflitos".

Barra do Choça: Servidores protestam em reunião da UPB; Prefeito Oberdan não aparece


Fotos: BLOG DO ANDERSON
Fotos: Blog do Anderson
O impasse entre servidores e a Administração Municipal de Barra do Choça continua. Na tarde desta quarta-feira (26) um grupo de militantes veio a Vitória da Conquista e realizaram protestos em frente ao campus da Faculdade Católica de Salvador (UCSal) onde aconteceu um encontro da União dos Municípios da Bahia (UPB).
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Com faixas e cartazes, os manifestantes ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Choça denunciavam uma série de problemas que o município enfrenta. O prefeito Oberdan Rocha Dias (PP), vice-presidnete da UPB não compareceu ao evento. Ele propôs o reajuste baseado na inflação que ficou em torno de 6,41%. A categoria quer 8%.

Dilma pede ajuda de empresários para Brasil sair da crise

A presidente Dilma Rousseff
Em jantar com sete empresários no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff demonstrou preocupação com a turbulência na China, reconheceu que há “dificuldades reais” colocadas no horizonte e pediu ajuda do setor privado para superar a crise. A presidente garantiu que o objetivo da política econômica do seu governo é a retomada do crescimento. “Nós estamos vivendo um momento difícil. Temos de sair disso juntos e todos têm de ajudar”, afirmou Dilma, em jantar de cerca de três horas na noite desta terça-feira, 25, no Palácio da Alvorada. Participaram do encontro os executivos Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco; Benjamin Steinbruch, da CSN; Cledorvino Belini, da Fiat; Joesley Batista, da JBS; Edson Bueno, da Dasa; Josué Gomes, da Coteminas; e Rubens Ometto, da Cosan. Os ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) também estiveram presentes. Segundo Monteiro, Dilma ressaltou durante a conversa que ainda não é plenamente conhecida a extensão da crise na China, cujo Banco Central anunciou nesta terça-feira uma redução nas taxas de juros e afrouxamento das taxas de depósito compulsório para acalmar os mercados. “Não se conhece bem a extensão desse processo numa economia como a da China, que tem características próprias”, comentou o ministro. Para Monteiro, o dialogo do jantar “foi muito bom, franco e produtivo”. “A presidente mais ouviu do que falou. Ninguém manifestou uma posição de falta de confiança, todos evidentemente querem ver o Brasil superar essas dificuldades. É importante que todos nessa hora possam dar uma contribuição, para que a gente possa sair o mais rápido possível dessas dificuldades.” Dilma disse que não adianta  minimizar os atuais desafios, porque há “dificuldades reais”. A presidente e os empresários também destacaram o papel do setor de exportações na geração de empregos no Brasil, em um ambiente de crise. Leia mais no Estadão.
Estadão

No Supremo, Maluf nega contas em Jersey

Foto: Reprodução/Agência Câmara

O deputado Paulo Maluf (PP/SP), ex-prefeito de São Paulo (1993-1996), foi interrogado nesta quarta-feira, 26, no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal 863 em que é acusado de lavagem de dinheiro por meio de contas bancárias atribuídas a ele na Ilha de Jersey. Maluf negou que tenha mantido ativos em Jersey. Negou conhecimento sobre contas na ilha. A ação é presidida pelo ministro Luiz Fachin, que assumiu os processos contra o ex-prefeito – antes sob condução do ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte.Maluf foi ouvido pelo juiz federal instrutor Ricardo Rachid de Oliveira em uma sala de audiências no Supremo. O deputado negou envolvimento em operações financeiras ilícitas. O Ministério Público de São Paulo afirma que ele desviou recursos de grandes obras viárias da cidade, como o Túnel Airton Senna e a Avenida Água Espraiada, na zona sul – o ex-prefeito nega.A ação ainda está pendente de provas que o Ministério Público Federal pediu por meio de cooperações com vários países. Em março de 2014, Lewandowski determinou o desmembramento da ação penal 863 contra Maluf. Com a decisão, apenas o parlamentar, que possui prerrogativa de foro, será julgado pelo STF, enquanto os outros dez réus da ação, incluindo sua mulher, Sylvia Luftalla Maluf, e seus filhos Flavio e Ligia Maluf, serão julgados em outras instâncias.A ação foi aberta, inicialmente, pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo com base na denúncia do procurador da República, Rodrigo de Grandis, em dezembro de 2006. Nela, de Grandis apontou oito fatos criminosos, como a utilização de contas em paraísos fiscais para a ocultação de dinheiro supostamente oriundo de corrupção.Como Maluf foi diplomado deputado federal, o processo subiu para o Supremo e ficou sob a relatoria de Lewandowski, agora de Luiz Fachin. A denúncia revela o trânsito de recursos atribuídos ao ex-prefeito até a Ilha de Jersey, paraíso fiscal. Para fazer as transferências, Maluf, segundo a acusação, teria utilizado a conta Agatha.A defesa do ex-prefeito não se manifestou sobre a audiência desta quarta, 26, no Supremo.
Estadão

PRF reforça fiscalização nas rodovias para combater excesso de velocidade


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) faz hoje (27), em todo o país, operação para combater o excesso de velocidade nas estradas. As fiscalizações ocorrem em 152 pontos de rodovias, das 14h às 18h. Serão monitorados os locais onde os condutores mais costumam ultrapassar o limite de velocidade. A corporação utiliza um banco de dados para localizar esses trechos, e as unidades regionais da Polícia Rodoviária promoverão operações integradas, aumentando a fiscalização nos locais. Segundo a PRF, o excesso de velocidade é uma das principais causas de acidentes no trânsito e potencializa o risco de mortes em razão da gravidade provocada pela força do impacto. Só neste ano, aproximadamente 2 milhões de motoristas foram flagrados trafegando em velocidade acima do limite nas rodovias federais. De acordo com a polícia, das ocorrências que resultaram em mortes em 2014, as principais causas foram a falta de atenção (32%), a velocidade incompatível (20%) e ultrapassagens indevidas (12%). Dados levantados pela PRF mostram também que embora a maioria dos acidentes ocorra em áreas urbanas, 70% das mortes aconteceram em áreas rurais, onde os motoristas abusam da velocidade e das ultrapassagens.
Agência Brasil

Brasil: Senado aprova recondução de Rodrigo Janot à Procuradoria-Geral da República

Foto: Divulgação | Senado
Foto: Divulgação (Agência Senado)
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a recondução do procurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros ao cargo, por 59 votos contra 12 e 1 abstenção. Momentos antes, Janot tinha sido aprovado também pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com 26 votos favoráveis e 1 contrário. A indicação de Janot para continuar comandando a Procuradoria-Geral da República foi feita pela presidenta Dilma Rousseff. Antes de ser aprovado pela comissão, o procurador-geral passou por sabatina que durou mais de dez horas. Ele foi sabatinado por 30 senadores, mais do que o número total de titulares da comissão, que é de 27 parlamentares. No momento mais tenso da sabatina, Janot foi interpelado pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a quem o procurador denunciou na última semana ao Supremo Tribunal Federal após as investigações da Operação Lava Jato. Collor questionou diversos fatos relacionados à gestão de Janot à frente da Procuradoria Geral da República, que conduz desde 2013, e o acusou de vazar informações sigilosas de processos para se promover. O procurador negou as acusações e respondeu a todos os pontos levantados pelo senador. “O que tem sido chamado de espetacularização da Lava Jato, nada mais é do que a aplicação de princípio fundamental de uma República: todos são iguais perante a lei”, disse o procurador ao encerrar a tréplica ao senador.
Vitória da Conquista: Aeroporto fecha por mau tempo e causa atrasos e cancelamentos de voos

O Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo ficou fechado durante uma hora devido ao mau tempo no início da manhã desta quinta-feira (27). O embarque e desembarque ficaram suspensos. Os voos previstos foram atrasados. O voo 2783 da Azul Linhas Aéreas, com saída do Aeroporto Internacional de Salvador para Vitória da Conquista, previsto para as 7h22, foi remarcado para as 10h35. De acordo com uma passageira do voo, a companhia aérea anunciou por volta das 6h50 que o terminal de Conquista estava fechado por questões climáticas. Os passageiros do voo formam uma fila grande para fazer a remarcação do voo. O terminal possui voos diários diretos para Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e outros destinos. O espaço opera 73 voos regulares por semana, registrando média 150 viagens por mês. Informações do G1.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Bahia recebe investimentos de R$ 93,3 milhões em termoelétrica a gás natural


A Bahia habilitou dois projetos em térmica a gás natural com 413MW. A ação ocorreu no Leilão de Energia Nova A-3, realizado na semana passada, com a empresa Imetame comercializando o empreendimento Prosperidade I, em Camaçari, com potencial de mais de 28 MW, preço médio de R$ 214,25/MWh. Trata-se de um investimentos de R$ 93,3 milhões, que tem previsão de entrar em operação em 2018. 
No leilão, o Estado não contratou empreendimento de energia eólica, apesar de ter habilitado 106 projetos, totalizando 2.541 MW.  No Leilão A-3 foram comercializados 538,8 MW de energia eólica, com preço médio de R$ 181,14/MW; 64,523 MW de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), preço médio de 212,75/MW; e 66,175 MW de fontes térmicas, com preço médio de 205,01/MW. 
Para o segundo Leilão de Reserva de 2015, que será realizado em novembro, as perspectivas da Bahia no setor de energias renováveis é muito grande. Dos 730 projetos de eólica (17.964 MW), 243 são da Bahia, e dos 649 empreendimentos de energia solar (20.953 MW), 192 são baianos, totalizando, entre solar e eólica, mais de 12 mil MW. 
A Bahia conta com 168 projetos de energia eólica, espalhados em 21 municípios no estado. Destes, 37 parques já estão operando, 31 em construção e os demais em fase de projeto e licenciamento ambiental. Os investimentos no setor estão na ordem de R$ 16 bilhões. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Bahia já produz 463 megawatts de energia eólica, à frente do Ceará (380 megawatts) e do Rio Grande do Sul (328 megawatts), ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte (720 megawatts). Mantido esse atual ritmo de crescimento, os ventos se tornarão a maior fonte da matriz energética da Bahia em 2021. 

Por: Secom-BA

Vitória da Conquista: XII Convenção de Contabilidade da Bahia será aberta nesta quarta-feira

Foto: BLOG DO ANDERSON
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Vitória da Conquista, a Suíça Baiana, se transformará na Capital da Contabilidade a partir desta quarta-feira (26). Conquista sediará a XII Convenção de Contabilidade da Bahia (CCB) até sexta-feira (28). O evento propõe o tema ‘Contabilidade como Ciência Geradora de Saúde Empresarial e Governamental’, e é realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) e Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Temas indispensáveis à classe serão discutidos por especialistas na Convenção. A XII CCB, que acontecerá Centro de Convenções Divaldo Franco, localizado no bairro Candeias, vai promover a integração de toda classe contábil, entre estudantes e profissionais, possibilitando uma discussão rica e capaz de agregar conhecimento a todos. Para participar da XII CCB, os interessados deverão investir os seguintes valores: para estudantes e acompanhantes, o investimento é de R$ 110,00; profissionais de outras categorias, R$ 250,00; profissionais contábeis, profissionais de outros CRCs e dirigentes de Organizações Contábeis, o valor a ser investido é de R$ 220,00.