terça-feira, 25 de novembro de 2014

Auditores da Receita Federal são suspeitos de desviar R$ 1 bilhão

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (25) mandados de prisão e condução coercitiva (encaminhamento à delegacia) contra 35 auditores da Receita Federal, contadores e empresários. Eles são suspeitos de provocar um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, por meio da redução indevida de impostos para beneficiar empresários. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas de auditores fiscais, em empresas e nas delegacias da Receita Federal das cidades do Rio de Janeiro e de Niterói (no Grande Rio). Os suspeitos estão prestando depoimento na Polícia Federal e deverão responder pelos crimes de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária.
Agência Brasil
Itabuna: TRF-1 mantém condenação de policiais rodoviários federais por corrupção
Itabuna: TRF-1 mantém condenação de policiais rodoviários federais por corrupção
A decisão da Justiça Federal em Itabuna de condenar dois policiais rodoviários federais, acusados de receber propina para liberar transporte de madeira extraída ilegalmente da mata atlântica, foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O caso foi denunciado em 1999 por uma reportagem do programa “Fantástico”. Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF manteve a condenação de perda dos cargos públicos e pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração que os acusados recebiam. Um delegado da Polícia Civil também foi condenado, mas não recorreu da sentença. A madeira clandestina era transportada da Bahia para o Espírito Santo. Na época, os dois policiais, que estavam no posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-101 de Camacã, propuseram o pagamento de R$ 200 para liberar o caminhão, mas aceitaram R$ 160 do denunciante. A negociação foi registrada por uma câmera escondida. Os policiais e o delegado foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa e foram condenados pela 1ª Vara da Subseção de Itabuna. Os policiais recorreram ao TRF sob o argumento de cerceamento de defesa, violação ao princípio da isonomia e ausência de fundamentação da sentença, além de contestarem a veracidade do vídeo. O relator do caso, desembargador federal Mário César Ribeiro, rebateu os argumentos com base em precedentes do TRF-1. “A fita de vídeo não sofreu manipulação fraudulenta, de sorte que se mostra apta a demonstrar os fatos narrados na inicial, que explicita os diálogos estabelecidos entre o noticiante e os réus”, destacou o magistrado. O desembargador ainda afirmou que, caso fosse uma “armadilha” para apanhar servidores desonestos, “o desfecho do fato seria outro, onde os policiais dariam voz de prisão ao corruptor”.

Conquista: gestora do hospital afirma que paciente morreu por gravidade do caso

Conquista: gestora do hospital afirma que paciente morreu por gravidade do caso
Foto: Blog do Anderson
Após a morte de uma mulher de 57 anos, em Vitória da Conquista, que teria acontecido em decorrência da falta de um equipamento de tomógrafo para a realização de um exame no hospital Geral de Vitória da Conquista, a gestora da unidade, Marilene Ferraz, mais conhecida como Leninha, garante que a morte da paciente, que não teve a identidade revelada, não aconteceu devido à falta do equipamento. Segundo a enfermeira, o falecimento da paciente foi por conta da sua grave situação de saúde que não permitia que a mesma fosse transportada nem mesmo dentro da unidade. “O médico diarista da UTI deixou bem claro que a morte não ocorreu pela falta do tomógrafo, mas pela gravidade do caso, ela não podia ser deslocada nem pra dentro nem pra fora do hospital. Tomógrafo não é um medicamento é um equipamento e a paciente precisava de tratamento” afirmou Leninha, em entrevista ao Blog do Anderson. Sobre as condições de funcionamento do equipamento de tomógrafo da unidade, Leninha confirmou que o equipamento já tem muito tempo de uso e atende uma demanda muito grande, o que resultou nos problemas que impedem o funcionamento. A gestora, todavia, afirma que nenhum paciente do Hospital Geral de Vitória da Conquista deixou de ser atendido nesse período. “Nenhum paciente do hospital de base deixou de fazer tomografia durante o período que esse equipamento ficou quebrado. Nós temos parcerias e convênios. Todas as tomografias são feitas, toda vez q é necessário, o problema é que o estado de saúde do paciente era muito grave e não permitia o deslocamento”, frisou.

por Tarsilla Alvarindo/BN
Ônibus cai em ribanceira com cerca de 30 alunos; ninguém ficou ferido

Ônibus cai em ribanceira com cerca de 30 alunos; ninguém ficou ferido
Foto: Reprodução/ Barreira Notícias
Um ônibus que levava cerca de 30 estudantes caiu em uma ribanceira, nesta terça-feira (25), por volta das 5h da manhã, na altura do KM-446 da BR-101. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nenhum dos estudantes ficou ferido no acidente que aconteceu nas proximidades de Itabuna, na região Sul da Bahia. O condutor do veículo também não sofreu nenhum ferimento. O ônibus é de uma empresa de turismo – que não teve o nome divulgado -, mas estava alugado para fazer o transporte dos estudantes. A PRF estima que a causa do acidente foi uma “pane mecânica”. O órgão não soube informar qual era o destino dos alunos e nem o que foi feito com eles após o ocorrido, mas disse que todos passam bem.

Estatuto da Família proíbe casais gays de adotar filhos
Estatuto da Família proíbe casais gays de adotar filhos
Foto: Agência Câmara
O relator do projeto de lei do Estatuto da Família, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), apresentou na última segunda-feira (17) substitutivo à proposta em que mantém a definição de família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento ou união estável. Ainda não há data prevista para a votação do texto na comissão especial que analisa a matéria. O relator inseriu no texto outro dispositivo polêmico: o substitutivo modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para exigir que as pessoas que queiram adotar sejam casadas civilmente ou mantenham união estável, constituída nos termos do artigo 226 da Constituição. Como o texto constitucional reconhece explicitamente apenas a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, na prática o substitutivo proíbe a adoção de crianças por casais homossexuais, de acordo com a Agência Câmara. Hoje, embora a adoção de crianças por casais gays não esteja prevista na legislação, ela tem sido garantida pela Justiça. Porém, para Fonseca, “a concessão pelos tribunais da adoção homoafetiva desconsidera o fato de que o tema de pares homossexuais formando famílias ainda não está pacificado na sociedade”. Na visão dele, “trazer a criança para o meio de um furacão é no mínimo desprezo à proteção dos direitos desse menor.” A proposta permite, porém, a adoção por solteiro ou por uma única pessoa. “Isso não seria contrário à plenitude do interesse da criança e teria o paralelo com a família monoparental”, afirma Fonseca. Para ele, a união entre homem e mulher, da qual se “presume reprodução conjunta”, é o “sustentáculo da sociedade” e a única que deve ensejar “especial proteção do Estado”.
Contas de Wagner são aprovadas pela AL-BA; pedido de audiência com Gabrielli é adiadoContas de Wagner são aprovadas pela AL-BA; pedido de audiência com Gabrielli é adiado
Fátima Nunes pediu vista de requerimento feito por Gaban 
 A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por maioria, as contas das gestões de 2011 e 2012 do governador Jaques Wagner (PT). Durante sessão realizada nesta terça-feira (25), os documentos do primeiro ano do segundo mandato do petista tiveram 35 votos a favor e três contra, enquanto os do ano seguinte conseguiram 40 votos favoráveis e três contrários. O governo chegou a ensaiar a apreciação das contas de 2013, porém foi obrigado a recuar com a derrubada do quórum da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle na manhã desta terça. Os parlamentares também votariam nesta terça o requerimento feito pelo líder da oposição na Casa, Carlos Gaban (DEM), para que o secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, explicasse supostas irregularidades ocorridas durante o período em que foi presidente da Petrobras. Contudo, a deputada Fátima Nunes (PT) pediu vista do documento por alegar falta de quórum da mesa diretora, que não teria tido tempo para analisar o requerimento. O presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT), concedeu 48h – prazo máximo – para que a petista analise o texto. Como a assembleia não possui outra sessão deliberativa marcada para esta semana, o pedido só deve ser votado em pelo menos sete dias.

por Luana Ribeiro / Rebeca Menezes/BN

Aécio acusa Dilma de crime na condução do Orçamento

Candidato derrotado à Presidência discursou na sessão do Congresso que pode analisar o projeto que autoriza o governo a, na prática, abandonar a meta fiscal

    Ausente de Brasília nos últimos dias, o candidato derrotado do PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG), reapareceu nesta terça-feira (25) no Congresso e acusou Dilma Rousseff (PT) de ter enganado os brasileiros na eleição e de cometer crime de responsabilidade no manejo do Orçamento da União.
Aécio discursou na sessão do Congresso que pode analisar o projeto que autoriza o governo a, na prática, abandonar a meta de economia para abatimento da dívida, o chamado superavit primário.
"Todo esse açodamento [dos governistas para aprovar o projeto] tem o objetivo de anistiar a senhora presidente do crime de responsabilidade que ela cometeu", discursou o tucano no plenário, sendo aplaudido pela oposição.
Aécio afirma que Dilma patrocinou remanejamento de verbas entre os ministérios acima do limite que só seria permitido se o governo tivesse cumprido o superávit estabelecido.
Apesar da dificuldade no equilíbrio das contas públicas, só no final do ano se saberá o real resultado da meta fiscal.
Líder do governo na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu Dilma, também na tribuna do plenário. "Essa é uma gestão responsável do ponto de vista fiscal. Crime seria fazer arrocho fiscal que gerasse recessão e desemprego no país."
Supremo

Ainda em sua fala, Aécio afirmou que o PSDB ingressará no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação para declarar inconstitucional eventual alteração nas regras do superávit. "Enganaram os brasileiros na campanha eleitoral e, infelizmente, as consequências para a população serão mais graves."

O projeto do governo permite abater da meta de poupança todos os gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e com as desonerações tributárias. Na prática, a medida dá margem para que as contas federais encerrem o ano no vermelho.
Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que a maioria dos atuais governadores estourou seus gastos no ano passado - 15 estados e o Distrito Federal pouparam menos que o previsto para o abatimento de suas dívidas.
Entre eles Minas Gerais, comandado até o início do ano por Antonio Anastasia (PSDB), afilhado político de Aécio. O estado iniciou 2013 com o compromisso de conseguir um saldo de R$ 2,5 bilhões nas contas; terminou no vermelho em R$ 86 milhões.

Brasília: Filho de Alexandre Garcia é encontrado morto

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução
O filho do jornalista e comentarista Alexandre Garcia, Gustavo Nunes Garcia, foi encontrado morto na madrugada do domingo (23), em Brasília.  A polícia trabalha com a hipótese de suicídio. O corpo do rapaz foi encontrado no bloco C onde morava com a mãe, Jô, na Asa Norte da Capital Federal. A Polícia Civil do DF vai abrir inquérito para apurar a causa da morte. As informações são da Veja Online.

Escândalo da Petrobras

Diretor de empresa entrega notas de suposta propina de R$ 8,8 mi


Diretor de empresa entrega notas de suposta propina de R$ 8,8 mi

Foto: Reprodução


A defesa do diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca, preso na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), entregou nesta segunda-feira (24) à polícia comprovantes do pagamento R$ 8,8 milhões de propina a uma pessoa que teria se apresentado como emissário da Diretoria de Serviços da Petrobras. De acordo com a Agência Brasil, o advogado José Luis Oliveira Lima, representante do diretor, alega que a empresa foi obrigada a pagar propina por meio da LSFN Consultoria Engenharia, entre 2010 e 2014. Segundo ele, havia ameaça de retaliação nos contratos que a Galvão Engenharia tinha com a Petrobras caso não houvesse o pagamento dos valores estipulados de "maneira arbitrária, ameaçadora e ilegal". De acordo com a planilha apresentada, foram feitos 23 pagamentos entre 2010 e 2014 a Luís Fernando Sendai Nakandakari e a Juliana Sendai Nakandakari. A confissão de pagamento de propina é uma das estratégias das defesas dos executivos de empreiteiras. Na semana passada, Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, também confirmou em depoimento à PF o pagamento de propina de R$ 8 milhões ao doleiro Alberto Youssef.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Cândido Sales:TCM aprova contas da prefeitura 

Foi aprovada  com ressalvas nesta quinta-feira dia 20 pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA),[Veja aqui], o julgamento das contas da prefeitura de Cândido Sales, ano de exercício de 2013, sob responsabilidade do gestor Hélio Fortunato Pereira (Processo nº 09407-14), O parecer será publicado no site do TCM/BA nesta terça-feira (25).

Líder petista nega ter recebido dinheiro da Petrobras para campanha

Foto: Reprodução

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE)
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), negou hoje (24) que tenha recebido dinheiro proveniente do pagamento de propina sobre contratos da Petrobras, no esquema desmontado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. Ele respondeu a matéria veiculada ontem (23) pelo jornal O Estado de S.Paulo, acusando-o de haver recebido R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado, em 2010. “Eu entreguei já, ao presidente da CPI do Senado, da CPI mista, ao procurador-geral da República e ao ministro do Supremo [Tribunal Federal], responsável por esse processo, não só a minha disposição para quaisquer esclarecimentos, como os meus sigilos fiscal, bancário e telefônico. Eu não tenho nada a temer. Durante minha vida pública sempre atuei de maneira idônea”, declarou o líder petista. Segundo a reportagem, o repasse do dinheiro foi feito por meio de um empresário pernambucano, amigo de Costa, com dinheiro saído da cota do Partido Progressista no esquema de corrupção instalado na Petrobras. A matéria é baseada em depoimento do ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, que assinou acordo de delação premiada com a Justiça. Humberto Costa admite que conheceu Paulo Roberto e esteve com ele em diversas situações, tanto em Pernambuco quanto em Brasília, para tratar da construção da Refinaria de Abreu e Lima, em seu estado. Segundo o senador, eles faziam parte “do mesmo governo”, e por isso tinham contato. Costa também admite a relação de amizade com o empresário citado, mas nega que ele tenha recebido dinheiro, em seu nome, para a campanha, e não acredita que o amigo tenha feito isso sem autorização.
Mariana Jungmann, Agência Brasil

Relator negocia emendas à Lei Geral das Antenas para votação no Senado

Foto: Agência Senado

Senador Walter Pinheiro (PT)
O senador Walter Pinheiro (PT) negocia para esta semana a votação do projeto da Lei Geral das Antenas, que foi duas vezes adiada no plenário do Senado nas últimas duas semanas. Apesar de o texto ter sido aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia no último dia 11 e estar pronto para votação no plenário, Pinheiro ainda negocia algumas emendas, em especial uma de redação do líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Pinheiro é autor do substitutivo que trata da unificação de regras para instalação das torres. É uma antiga reivindicaçãodas empresas do setor de telecomunicações, que insistem que, sem a norma, não têm como melhorar a qualidade do serviço prestado. A partir da aprovação da norma, as empresas prometem resolver os problemas multiplicando o número de antenas, já que a proposta deve acabar com a fragmentação da legislação e com o que elas consideram excesso de burocracia. Entre as novidades para acelerar o processo de liberação de autorizações, o texto determina prazo máximo de 60 dias para deliberação sobre pedido de instalação de antenas. Em caso de descumprimento do prazo, a permissão passa a ser automática. Caso seja necessária consulta ou audiência pública, o prazo pode ser ampliado por mais de 15 dias, e as antenas de pequeno porte ficam dispensadas de licenças. Leia mais na Agência Brasil.
Mariana Jungmann, Agência Brasil

Justiça pede bloqueio de bens da Iesa e Petrobras


A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de valores em contas bancárias da Iesa Óleo e Gás e da Petrobras, como forma de garantir o pagamento das verbas rescisórias de cerca de 1 mil trabalhadores que correm o risco de serem dispensados da planta da Iesa no Polo Naval de Charqueadas, a 60 quilômetros de Porto Alegre. Semana passada, após a notícia do envolvimento de diretores da Iesa na Operação Lava Jato, a Petrobras rescindiu o contrato firmado com a empresa no Rio Grande do Sul para a produção de módulos de plataformas do pré-sal, no valor de US$ 800 milhões. Com a notícia, a Iesa informou que os colaboradores que atuavam no projeto em Charqueadas seriam dispensados. Como a companhia está mergulhada em uma crise financeira – o grupo Inepar, que controla a Iesa, entrou com pedido de recuperação judicial em setembro -, representantes sindicais protocolaram uma ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para zelar pelos direitos dos trabalhadores. De acordo com a decisão da juíza Lila França, titular da Vara de Trabalho de São Jerônimo, ficarão bloqueados valores até o limite de R$ 30 milhões, quantia que servirá para pagar os salários e as indenizações aos funcionários, caso a demissão se concretize. A magistrada também ordenou o rastreio de veículos em nome das empresas demandadas, além do sequestro de bens – especialmente os compressores da Petrobras existentes no pátio da Iesa. No último sábado, a juíza já havia determinado que a Iesa colocasse em licença remunerada os trabalhadores que pretendia demitir, sob pena de multa de R$ 100 milhões em caso de descumprimento. De acordo com a magistrada, a demissão em massa, se ocorresse, deveria ser negociada coletivamente. Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informou que a juíza está em contato com o Ministério Público para agendar uma audiência entre as partes o mais breve possível.
Gabriela Lara, Estadão Conteúdo

Barra do Choça: Contas da Câmara são rejeitadas no TCM

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

Em sessão na última quinta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) opinou pela rejeição [Veja aqui] das contas da Câmara Municipal de Barra do Choça, sob a responsabilidade do vereador Manoel Nascimento Monteiro Costa, referentes ao Exercício 2013. O parecer com a situação dos resultados e o valor da multa será divulgado nesta terça-feira (25). O julgamento das contas da Prefeitura Municipal, gerida pelo prefeito Oberdan Rocha, ainda não foi levada ao plenário.
Focus reduz previsão de crescimento em 2014 para 0,20%
por Célia Froufe | Estadão Conteúdo
Focus reduz previsão de crescimento em 2014 para 0,20%
Foto: Reprodução
Depois do suspiro da semana passada, as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 passaram de 0,21% para 0,20% no Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira (24), pelo Banco Central. Há um mês a expectativa mediana para o crescimento do País estava em 0,27%. A perspectiva dos analistas de que haverá retomada da atividade no ano que vem foi mantida em 0,80%, como na semana anterior. Quatro semanas antes, porém, a projeção para 2015 estava em 1,00%. A produção industrial segue como o principal setor responsável pelas previsões para o PIB deste e do ano que vem. No boletim Focus, a mediana das estimativas do mercado para o setor manufatureiro revela uma expectativa de queda de 2,30% este ano - a mesma da semana passada. Há quatro semanas, estava em -2,24%. Para 2015, o crescimento desse segmento deve ser de 1,30% ante 1,31% do levantamento anterior e de 1,42% de um mês atrás. Os economistas também ajustaram suas estimativas para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor bruto e o PIB. Para 2014, a mediana passou de 35,80% da semana passada para 35,85% agora - estava em 35,25% um mês atrás. Já para 2015, a mediana das previsões permaneceu em 36,00%. Quatro semanas antes estava em 35,75%.
Ipiaú: Mulher se atrapalha e recebe corpo errado para velório
Ipiaú: Mulher se atrapalha e recebe corpo errado para velório
A família do taxista Edvaldo Costa Mota, de 68 anos, foi surpreendida quando esperava receber o corpo para sepultamento da tarde desta segunda-feira (24), na cidade de Ipiaú, sul do estado. O idoso faleceu após passar por uma cirurgia no Hospital Roberto Santos, em Salvador. O corpo do taxista foi levado para o município, mas precisou ser devolvido ao Instituto Médico Legal da capital baiana porque era de outra pessoa. A mulher do taxista assumiu a culpa pela troca: “Estava desesperada, ansiosa pra trazer logo o corpo dele, aí o rapaz me mostrou um corpo lá em cima, então pensei que fosse o de Edvaldo. Quando eu estava vindo de ônibus me avisaram pelo telefone que era outra pessoa que estava no caixão”, explicou, em entrevista ao site Giro em Ipiaú. O taxista era conhecido na cidade como Carrancudo e passou mal após se submeter a pequeno procedimento cirúrgico, seguido de hemorragia interna.
Com apoio de sete partidos, Nilo consegue 34 apoios para candidatura à presidência da AL-BA
Com apoio de sete partidos, Nilo consegue 34 apoios para candidatura à presidência da AL-BA
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), anunciou nesta segunda-feira (24) que recebeu apoio oficial de sete partidos a sua candidatura à reeleição à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA): PSD, PTN, Pros, PRP, PR, PV, PRB e PSC - este último com o deputado Wando. Se vencer o pleito, o parlamentar assumirá seu quinto mandato consecutivo à frente da Casa. Participam do acordo e assinaram a lista de apoio do pedetista os deputados Carlos Geilson (PTN) e Jurandy Oliveira (PRP), e os deputados eleitos Jânio Natal (PRP), David Rios (PROS), Alex Lima (PTN) e Alan Castro (PTN). Com as novas adesões, Nilo garante 34 assinaturas, duas a mais que o necessário para ganhar a disputa, no entanto, ele estima ultrapassar a marca dos 45 apoios ainda nesta semana. Entre os deputados que o apoiam está Alan Sanches (PSD), que renunciou à disputa em favor do atual presidente.

Bahia Notícias
Após esperar 15 dias por exame, mulher morre em Vitória da Conquista
Foto: Google Maps
Após quinze dias de espera por um exame de tomografia, uma mulher de 57 anos morreu em Vitória da Conquista, neste sábado (21) – sem realizar a avaliação. Segundo a família da vítima, que não teve a identidade revelada, o exame não foi feito porque o tomógrafo do Hospital Geral de Vitória da Conquista está quebrado há mais de um mês. O conserto, porém, está avaliado em R$ 130. A informação  da indisponibilidade do equipamento foi confirmada pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Ela estava internada com infecção generalizada, após passar por cirurgia de hérnia, numa unidade médica privada, conveniada com a rede pública. De acordo com o hospital, a situação da mulher era “muito grave” e não tinha como ela ser transferida para outra unidade.

Polícia Militar: CAESG comemora 10 Anos

Fotos: Blog do Anderson
A Companhia Independente de Policiamento Especializado Sudoeste (CIPE-Sudoeste), divisão da Policia Militar da Bahia conhecida pela sigla CAESG, comemorou dez anos com uma vasta programação nesta semana. Com sede em Vitória da Conquista, a Companhia atual em oitenta municípios do Sudoeste Baiano com uma tropa de 153 agentes especialista em situações de conflitos e assaltos a bancos.
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Na manhã da sexta-feira (21) a solenidade aconteceu na sede do 9º Batalhão da Polícia Militar acompanhado por diversas autoridades do meio político, militar e do judiciário.
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“Dez anos de CAESG, dez anos de sucesso, dez anos de vitórias. Alguns tombamentos, mas como a gente assume o risco da própria vida para defender a sociedade na verdade isso faz parte da nossa atividade, faz parte do nosso risco, mas a CAESG é um símbolo de luta aqui no Sudoeste, um símbolo de altivez, de honra e Vitória da Conquista está de parabéns juntamente com todos os guerreiros da CAESG por essa data tão importante”, disse o major Arthur Mascarenhas Fernandes, comandante da CIPE-Sudoeste.
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Durante o evento diversas personalidades em destaques na sociedade conquistense foram agraciadas com o título “Amigo da CAESG”. Informações do Blog do Anderson.
Remédio similar pode gerar economia de até 50% ao consumidor
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A partir de janeiro de 2015 os consumidores poderão comprar medicamentos até 50% mais baratos, após a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 58/2014, da Anvisa, que estabelece os procedimentos para a possibilidade de troca de medicamentos similares com o medicamentos de referência.
Pela resolução, de outubro último, os remédios similares que já tenham comprovado equivalência farmacêutica com o medicamento de referência da categoria poderão declarar na bula que são substitutos ao de marca. Ou seja, deve conter na bula dos similares a frase: “Este medicamento é equivalente ao de referência”.
Por se tratar de assunto tão relevante como a promoção de saúde, o advogado Cândido Sá, especialista em direito do consumidor orienta que o cidadão tenha mais atenção na hora da compra.
“O ideal pe buscar informações junto à própria empresa farmacológica, por meio dos canais de relacionamento com o cliente, ou auxílio do farmacêutico para esclarecer dúvidas”, diz Sá.
Segundo ele, se as dúvidas ou problemas não forem resolvidos, cabe uma comunicação formal à Anvisa. “Se ainda assim não for resolvido, o cidadão deve buscar o auxílio de um advogado de sua confiança, que reunirá as provas e definirá que tipo de ação será realizada”, esclarece.
Falsificação
A venda de medicamento adulterado, falsificado ou não autorizado é considerada crime hediondo, e cabe pagamento de multa e reclusão. Já as informações sobre composição devem ter grande destaque, assim como dados técnicos e informações sobre posologia e contraindicações devem estar explícitas de forma clara na bula.
“A falta de informação é crime. É direito básico do consumidor a informação clara e precisa, além da preservação da sua vida, saúde e segurança, devendo ser preservada e todas as relações de consumo”, acrescenta o superintendente do Procon Bahia, Ricardo Maurício Freire Soares.
Ao perceber qualquer alteração em medicamentos, o consumidor deve denunciar ao Procon pelo e-mail: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3116-0567. Assim como na Anvisa em:portal.anvisa.gov.br

Agência Brasil
Equipe de Rui Costa deve ser anunciada nesta segunda-feira

Secretários e técnicos de Vitória da Conquista que compõem o atual Governo deverão permanecer na equipe de Rui
Rui Costa
Rui Costa

O jornalista Levi Vasconcelos, no Jornal A Tarde, na coluna Tempo Presente, deste domingo (23), informa que o governador eleito Rui Costa (PT), do Estado da Bahia, anunciará nesta 2ª feira (24),  a reforma administrativa com os futuros secretários que irão compor a sua equipe.
Foi anunciado que serão extintas apenas 2 ou 3 secretarias das mais de 30 existentes. São vários partidos políticos que o futuro governador terá que contemplar na prática política existente em todo Brasil. è comum retribuir o apoio recebido e o tempo no Rádio/TV com cargos na estrutura do Governo.
Vitória da Conquista
Segundo informações que carecem de confirmação, os nomes que são de Vitória da Conquista, a exemplo de César Lisboa, Geraldo Reis, Wilton Cunha, Emilson Piau, Aderbal Castro e outros que estão na atual equipe do governador Jaques Wagner, deverão permanecer no governo petista obedecendo apenas o critério de remanejamento.

EUA ameaçam com cadeia envolvidos em corrupção


Governo americano aperta cerco a executivos ligados a esquemas ilícitos
Procuradora que investiga casos como o da estatal diz que ‘perspectiva de prisão é muito real’
As autoridades americanas estão empenhadas em prender executivos de empresas estrangeiras envolvidas em escândalos de corrupção e que tenham ativos ou ações em Bolsa nos EUA, caso da Petrobras. O alerta foi dado pela procuradora-geral assistente do Departamento de Justiça, Leslie Caldwell. “Se eles participam de atos de corrupção, terão perspectiva muito real de ir para a prisão”, disse, sem citar uma investigação em particular. Cresceu nos EUA a pressão para que, além de empresas, altos funcionários sejam punidos. Nos últimos cinco anos, 50 pessoas sofreram processos desse tipo, metade delas em 2013.

O Globo

domingo, 23 de novembro de 2014

Semed de Cândido Sales realiza audiência pública na próxima terça (25)

A Secretaria Municipal de Educação através do Programa de Capacitação de Gestores (PROGESTÃO), juntamente com o Centro Educacional Getúlio Vargas, Centro Educacional Leônidas Cardoso, Escola Joviano Martins de Oliveira, Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Júlia Batista Leite, Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Vera Neusa Peçanha Acioly, Escola Municipal Margarida Oliveira e Centro Municipal de Educação Infantil Dáurea Alves da Glória convidam a população de Cândido Sales para participar de uma audiência pública a se realizar no auditório da Câmara de Vereadores nessa terça-feira, dia 25 deste das 8h às 13h. Contamos com a presença de todos para presenciar discussões importantes acerca da educação municipal."

Homem morre após colisão entre carro e caminhão na BR-101
Homem morre após colisão entre carro e caminhão na BR-101
Foto: Reclame Boca
Um homem morreu após um acidente entre um caminhão e um Gol na BR-101, na manhã deste sábado (22). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima, ainda não identificada, dirigia o veículo de passeio quando bateu do lado do caminhão e capotou, ficando preso às ferragens. O motorista foi retirado do carro sem vida, de acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Já o caminhoneiro não sofreu ferimentos. O acidente aconteceu no trecho que liga Itabuna a Buerarema. A PRF diz que a causa do acidente ainda não está clara.

Escândalo da Petrobras

Líder do PT no Senado é acusado de receber R$ 1 milhãoLíder do PT no Senado é acusado de receber R$ 1 milhão
Foto: Reprodução / Antonio Cruz/ABr/VEJA
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), teria recebido R$ 1 milhão do esquema de propinas e corrupção na Petrobras para sua campanha em 2010, segundo afirmativa do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, em um dos seus depoimentos da delação premiada. O petista integra uma extensa lista de políticos acusados pelo ex-diretor da Petrobras na delação por meio da qual espera ter sua pena reduzida. Dos depoimentos sigilosos, já vieram à tona outros nomes de supostos beneficiários de dinheiro de propina dos contratos da Petrobras, como o da ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, também do PT, o do ex-senador, já morto, Sérgio Guerra, do PSDB, e o do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, do PSB, que também já morreu. Gleisi e Campos teriam recebido o dinheiro, por meio de intermediários, para campanhas políticas. No caso de Guerra, teria sido para abafar as investigações de uma CPI sobre a Petrobras instalada no Congresso Nacional no ano de 2009. Gleisi, o PSDB e o PSB negam ter recebido propinas, assim como o líder do PT no Senado. No caso de Humberto Costa, o ex-diretor da estatal disse que o dinheiro foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, amigo de infância do petista e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra). Paulo Roberto Costa disse que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP (Partido Progressista), que tinha o controle político da diretoria de Abastecimento da estatal. Ainda segundo o ex-diretor, outras unidades da companhia foram loteadas para o PT (Serviços) e o PMDB (Internacional). Cada diretoria arrecadava 1% de cada grande contrato. A Diretoria de Serviços, sob o comando político do PT, realizava todas as licitações das demais unidades e, por isso, o partido recebia outros 2% sobre os contratos da estatal, segundo o ex-diretor de Abastecimento. Paulo Roberto Costa assumiu o cargo em 2004, por indicação pessoal do então deputado José Janene (PP-PR), que integrava a base aliada do Palácio do Planalto na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Janene, que foi réu no processo do mensalão, morreu em 2010. Segundo o delator, o PP decidiu ajudar a candidatura de Humberto Costa, razão pela qual teria cedido parte de sua comissão. Paulo Roberto Costa afirmou ainda que, se não ajudasse, seria demitido.

por Fausto Macedo e Ricardo Brandt
Mulher morre ao cair em fosso de elevador em Feira de Santana
Mulher morre ao cair em fosso de elevador em Feira de Santana
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade
A secretária Ana Lúcia dos Anjos Souza, 54 anos, faleceu ao cair no fosso do elevador do edifício Premier Feira Medical Business, onde trabalhava, na Avenida Getúlio Vargas, uma das principais de Feira de Santana, centro norte do estado. Segundo o site Acorda Cidade, a vítima retornava do horário de almoço nesta sexta-feira (21) com uma colega quando o equipamento apresentou uma falha e parou entre o 5º e o 6º andar, ficando desnivelado. O edifício tem 14 andares. Ainda segundo o site, na tentativa de ajudar, funcionários do prédio conseguiram tirar a colega que acompanhava Ana Lúcia, mas a secretária teria tentado sair por conta própria, o que a fez cair no fosso. Segundo informações de populares, os três elevadores do edifício apresentaram defeito na última quinta-feira (20), mas foram consertados e liberados na sexta para o uso do público.

sábado, 22 de novembro de 2014

Quaraçú: A Prefeitura Municipal, atravez da Secretaria de Educação,inauguraram o CDC (Escola de Informática)




Com a finalidade de promover a inclusão digital das crianças e adolescentes de Quaraçu, a prefeitura Municipal de Cândido Sales, através da Secretaria de Educação e Administração em parceria com a Secretaria de Ciências e Tecnologia do Estado da Bahia, inaugurou na noite desta sexta-feira (21), o Centro Digital de Cidadania (CDC), no Povoado de Quaraçu.



A estrutura conta com 8 computadores com internet banda larga e um ambiente climatizado, o programa atenderá moradores de todos os bairros.
Na cerimônia de inauguração do CDC, o prefeito Hélio Fortunato esteve acompanhado de sua equipe de governo, secretários municipais e vereadores, além de moradores e alunos da rede pública municipal.

O prefeito Hélio Fortunato enfatizou que todas as conquistas de sua gestão são exclusivamente para servir a população, e que os próprios cidadãos devem zelar e fiscalizar pelo bom uso dos equipamentos. “O CDC mais um equipamento que chega em nossa cidade para desenvolver e trazer conhecimento”, destacou.
“Essa é uma ocasião importante para a comunidade. Qualquer pessoa vai ter acesso a cursos de qualificação e internet gratuitamente, poderá realizar pesquisas escolares, usar as redes sociais, entre outros serviços disponíveis. Este é um passo significativo para o desenvolvimento educacional da cidade”, frisou o Prefeito.

Insegurança e violência são os principais problemas nas escolas, diz pesquisa

Levantamento feito pelo instituto de pesquisa Data Popular revela que a falta de segurança e a violência nas escolas são os principais problemas apontados pela população para uma educação de qualidade. Em seguida, a sociedade aponta a necessidade da valorização dos professores e funcionários. A pesquisa foi apresentada hoje (21) na Conferência Nacional de Educação (Conae). A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em parceria com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A pesquisa foi realizada em setembro deste ano, com 3 mil pessoas de mais de 16 anos, nas cinco regiões do país. O levantamento mostra que para 89% dos entrevistados existe muita violência nas escolas públicas brasileiras. Os entrevistados entram em consenso quando o assunto é valorização dos professores, já que 98% avaliam que a profissão deveria ser mais valorizada. “A pesquisa mostra em números o que já sabíamos”, diz o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. “A sociedade vê o que está acontecendo, vê que precisamos de mudança”, acrescenta. O levantamento mostra também que há um consenso de que educação é importante para o futuro do Brasil, pois 99% dos entrevistados tiveram essa opinião. A questão foi levada em consideração nas eleições, pois 72% dizem que se informaram sobre educação antes de votar. Leia mais na Agência Brasil.
Mariana Tokarnia, Agência Brasil

Tendência da oposição é apoiar reeleição de Nilo à Assembleia

Foto: Arquivo / Política Livre

Presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT)
Deputados da oposição na Assembleia admitem que a tendência da bancada é aderir à candidatura à reeleição do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), mesmo com a resistência de parlamentares do DEM, PSDB e PMDB em apoiar um dos principais líderes da base governista. Oficialmente, integrantes do bloco da minoria negam que tenham fechado com Nilo, mas reconhecem que, no momento, não resta alternativa. Diante da saída de Alan Sanches (PSD) do páreo, Rosemberg Pinto (PT) se tornou o único concorrente com musculatura para enfrentar o pedetista, ainda que em desvantagem. Como não digerem a possibilidade de se aliar a um petista, os oposicionistas migrariam por osmose para o barco de Nilo.
Jairo Costa Júnior, Coluna Satélite / Correio*