Páginas

São João de Cândido Sales

São João de Cândido Sales

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Fifa elege presidente nesta sexta-feira

Foto: Reprodução


Atual presidente, o suíço Joseph Blatter


Em meio a denúncias de corrupção e prisões de sete de seus dirigentes a pedido da Justiça dos Estados Unidos, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) elege hoje (29) o próximo presidente, em Zurique, na Suíça, mesma cidade onde ocorreram as detenções. O atual mandatário, o suíço Joseph Blatter, que disputa o quinto mandato consecutivo, e o príncipe jordaniano Ali bin Al Hussein. A eleição ocorre durante o 65º Congresso da entidade, que começou oficialmente hoje (28), em Zurique. Nesta sexta-feira, a reunião deve começar às 9h30, horário local, 4h30 em Brasília. A eleição está prevista para ocorrer durante a tarde, segundo informações do site da entidade. Cada uma das 209 federações-membro da Fifa tem direito a um voto, que é secreto. O presidente da entidade terá mandato de quatro anos, com direito a reeleição ilimitada. A eleição ocorre sob críticas de dirigentes de federações internacionais de futebol. O presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), Michel Platini, pediu hoje a demissão de Blatter. Ele disse que “a maioria das associações” vinculadas à Uefa vai votar no candidato adversário, Ali bin Al Hussein. Já a Confederação Asiática de Futebol reiterou seu apoio ao atual presidente da Fifa. Na última quarta-feira (27), uma operação do FBI em conjunto com autoridades suíças prendeu sete dirigentes do futebol que estavam em Zurique. Entre eles o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin. Autoridades norte-americanas investigam a participação de dirigentes da Fifa e empresários em fraudes na escolha dos países-sede das duas próximas copas do Mundo (Rússia, em 2018, e Catar, em 2022). No Brasil, as suspeitas recaem sobre contratos de patrocínio e de transmissão da Copa do Brasil assinados pela CBF. Hoje, Blatter afirmou que as denúncias trouxeram “vergonha e humilhação” para o esporte mundial.
Agência Brasil

Dados sobre operadoras de saúde estão na internet

Foto: Reprodução



Ao buscar um plano de saúde, o consumidor poderá saber o preço médio dos produtos oferecidos por operadora, conferir se a empresa teve comercialização de planos suspensa e quanto está a relação entre a receita e a despesa da operadora, a chamada sinistralidade. As informações estão disponíveis na nova versão dos Dados Integrados da Qualidade Setorial, publicados na quinta-feira, 28, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Valem tanto para planos individuais quanto empresariais e por adesão.”O objetivo da agência é aumentar a transparência dos dados para que os beneficiários tenham informação qualificada. É importante que os consumidores tenham mais conhecimento sobre o setor para fazer escolhas tanto na compra de um plano de saúde quanto na portabilidade”, afirmou a diretora presidente substituta, Martha Oliveira. Esta é a segunda vez que a ANS publica os dados. Entre as informações que podem ser consultadas estão a nota obtida pelas operadoras no Programa de Qualificação (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar) e o porcentual de adimplência no Sistema Único de Saúde – as empresas têm de ressarcir o SUS quando seus segurados são atendidos em hospitais públicos. Também há indicadores de qualidade da rede, como a proporção de hospitais da operadora que têm certificado de acreditação (quando os centros médicos passaram por auditorias externas que atestam que são adotadas práticas seguras para o paciente).
Estadão Conteúdo
Deputados assistem vídeo pornô na votação da reforma

Foto: Reprodução/SBT Brasília

O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) foi flagrado pela reportagem do SBT Brasília assistindo a um vídeo pornográfico, enquanto os debates sobre a votação da reforma política seguiam a todo vapor na Câmara. Nas imagens, o parlamentar assiste e mostra a colegas o conteúdo pornográfico. Em sua mesa, estava um convite para uma Santa Missa na CNBB, realizada na quinta-feira. Segundo informações da Carta Capital, quando questionado sobre os motivos que o levaram a assistir o vídeo, o deputado respondeu:”Eu participo de cerca de 70 grupos no Whatsapp, cada um com 20 ou 30 pessoas, entre eles 30 prefeitos e uns 150 vereadores de todo o estado de Santa Catarina. Eu sempre abro as mensagens durante a sessão porque eu também recebo dúvidas ou sugestões das pessoas”, garantiu.”O Whatsapp tocou e eu vi que era uma imagem. Abri para ver o que era, e daí apareceu uma imagem pesada, por isso, coloquei o celular embaixo da mesa e mostrei para o deputado ao lado. Eu disse ‘olha a imagem pesada que eu recebi pelo Whatsapp’ e ele falou: ‘que merda é essa?’”, explicou Rodrigues. O deputado disse ainda não temer nenhuma represália da Comissão de Ética da Câmara. Eu sou um cidadão normal que recebi um vídeo, assisti e deletei. Não compartilhei ou repassei até porque isso não me acrescenta em nada”, afirma.

Inscritos no Enem ultrapassam 2 milhões


O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem 2,5 milhões de inscritos, segundo balanço divulgado na manhã de hoje (29) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo de inscrição começou no dia 25 e vai até 5 de junho, pelo site do Enem.Este ano, para fazer a inscrição, o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um candidato com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho.Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa. Podem solicitar a isenção por carência aqueles com renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.O candidato que desejar fazer alguma alteração na inscrição, poderá fazê-lo apenas até o fim do prazo previsto.Para evitar lentidão no acesso, o Inep recomenda que os candidatos acessem o site entre as 6h e 7h ou após as 20h. Nos demais horários, pode ocorrer congestionamento por causa do alto número de acessos.O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão terminando o ensino médio ou que concluíram essa etapa em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do exame. Estudantes que não terminarão o ensino médio em 2015 podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para ingresso em programas de acesso ao ensino superior.
Agência Brasil
Confira se seu título de eleitor foi cancelado e saiba como regularizar a situação


Na Bahia, 136.137 eleitores tiveram os títulos cancelados no total de 10.185.417 eleitores.

título eleitorJá se encontra disponível nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), os nomes e os números dos títulos de eleitores que foram cancelados por ausência às urnas nas três últimas eleições. Do universo de 142.822.083 eleitores na época do último pleito realizado no país, foram cancelados 1.711.267 títulos.
O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que os 1.781.115 eleitores passíveis de terem o documento invalidado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Desse total, apenas 64.580 (3,62%) compareceram aos cartórios eleitorais para regularizar a situação.
Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral. Os maiores colégios eleitorais do país ficaram com o maior número de títulos cancelados – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, onde 136.137 eleitores tiveram os títulos cancelados no total de 10.185.417 eleitores. Mais informações clique aqui. Com informações e foto site TSE

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Inscrições para Reda são adiadas para o período de 9 a 16 de junho

Da Redação
As vagas podem ser preenchidas por profissionais com graduação de nível superior nas áreas ciências contábeis, administração ou economia.
seleção simplificada redaDevido a um problema técnico no link de acesso à página de cadastramento dos candidatos, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) adiou para o período de 9 a 16 de junho as inscrições para o processo seletivo simplificado que irá preencher 10 vagas em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para a função de técnico de nível superior.
As inscrições, gratuitas, serão feitas a partir das 10 horas do dia 9, até as 9h59 do dia 16 de junho, pelo link http://selecao.ba.gov.br, de acordo com edital que será publicado nesta terça (26) no Diário Oficial do Estado. Com remuneração de até R$ 2.565,34, para uma jornada semanal de 40 horas, as vagas podem ser preenchidas por profissionais com graduação de nível superior nas áreas ciências contábeis, administração ou economia.
O processo seletivo será realizado em uma única etapa em que será feita a análise curricular dos candidatos, atribuindo-se pontos aos quesitos formação acadêmica e experiência na área financeira. A  contratação dos candidatos selecionados será feita pelo prazo determinado de até 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. Não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 48 meses de contrato via Reda com o Poder Executivo do Estado da Bahia.

Justiça: Agentes penitenciários estão em greve na Bahia

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

Agentes penitenciários do Presídio Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, permanecem em greve. De acordo com o coordenador do Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (SINSPEB), Geonias Santos, apesar da greve, a categoria garante que ao menos 50% dos profissionais continuem em atuação. “Garantimos a alimentação dos presos, a assistência àqueles que precisam de medicamentos, dentre outras atividades. Temos a noção de que não podemos parar por completo”, afirma. Dentre as reivindicações da categoria estão itens como efetivação de concurso público, criação da lei orgânica, aposentadoria especial, porte de armas, rediscussão da gratificação por condições especiais de trabalho, auxílio-alimentação, adicional de insalubridade e capacitação continuada. A categoria reclama do número baixo de funcionários para cuidar de uma grande quantidade de presos. O local tem capacidade para 189 detentos, mas atualmente abriga 298. O serviço é esquema de plantão. Os agentes trabalham um dia e folgam três, ou seja, a cada a cada turno ficam cerca de 15 servidores divididos nos quatro módulos do presídio, como se cada um ficasse responsável por vinte internos.
Cândido Sales:Construção do predio câmara é reiniciada
Foi realizada na manhã desta quarta Feira do dia (27) a solenidade de reinicio da obra de construção do prédio da Câmara Municipal de Cândido Sales, o evento contou com a presença do atual presidente do legislativo municipal vereador Paulo Brito,dos ex-vereadores Nailton Tavares e Maelson Nunes, da ex-prefeita Sidelia Lemos,do  secretario Glauber Lima, do Pastor Sr. Zeno Ludescher da Igreja Batista Sião,  que fez a oração para pedir a benção de Deus para o novo prédio da futura Câmara de Vereadores e de demais polpulares.O Prefeito Helinho não pode estar presente e foi representado pelo Chefe de Gabinete Dr. Aledilson Dias Barbosa. 

Veja mais fotos clicando na imagem abaixo:


Fotos e Informações:Ivanaldo Martins

Bahia: IPVA com 5% de desconto para carros com placas de final 5 vale só até esta quinta

Foto:Reprodução

Os proprietários de veículos com placas de final 5 têm até esta quinta-feira (28) para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O benefício é válido somente para pagamento à vista. Para quem preferir, é possível também parcelar o imposto em três vezes. Neste caso, o vencimento da primeira cota também deve ser feito até amanhã (28). Outra opção é quitar o valor integral do tributo, sem desconto, até 31 de julho. No mês de maio também ocorre o vencimento de cotas mensais para quem optou pelo parcelamento nos meses anteriores. Para os carros com placas de final 3, o prazo para quitar a segunda parcela termina hoje (27). Para as placas de final 4, o pagamento da segunda parcela deve ser efetuado até amanhã (28). Já para as placas de final 2, a quitação da terceira e última parcela deve ser feita até o dia 29. As datas de pagamento das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2015, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br => Inspetoria Eletrônica => IPVA => Calendário). Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.




Romário chama Marin de "corrupto e ladrão" e Del Nero de "safado e ordinário"


O senador Romário não poupou adjetivos para comentar a prisão de dirigentes da Fifa em um hotel de luxo em Zurique, na Suíça, na manhã desta quarta-feira (27/5). "Autoridades da Suíça deram uma batida hoje em um ninho de ratos e prenderam várias autoridades do futebol mundial", comentou o palarmentar no seu perfil no Facebook. Durante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em Brasília, Romário chamou Marin de “corrupto e ladrão” e disse que outros dirigentes de federações nacionais “sujam o nosso futebol”.

"Muitos dos corruptos e ladrões que fazem mal ao futebol foram presos. Inclusive um dos maiores do país, que se chama José Maria Marin. Um dos ratos que venho denunciando há muito tempo. Esta foi a pessoa que ao lado da presidente Dilma recebeu chefes de Estado em plena Copa do Mundo do futebol", critica Romário nas redes sociais. No seu discurso no Plenário, o senador foi além nos comentários: “Infelizmente não foi a nossa polícia que prendeu esses dirigentes da Fifa, mas alguém tinha que prender um dia, né? Ladrão tem que ir para a cadeia”. 

A falta de apoio ao futebol feminino teve no senador um grande aliado. “Posso afirmar que um dos motivos para que o futebol feminino não vá para frente no Brasil é que a CBF nunca se interessou por ele. Porque até hoje o futebol feminino não deu lucro. E eles (dirigentes da CBF) não apoiam algo quê não dê dinheiro, onde não podem roubar, se enriquecer ilicitamente”, disse Romário. 

“No ano passado, se eu não me engano, o Ministério do Esporte fez um aporte de R$ 10 a R$ 15 milhões para ajudar o futebol feminino e, por curiosidade, não foi via CBF. E sim através de uma empresa chamada Sports Promotion, que também é ligado ao atual presidente da CBF, esse safado, ladrão e ordinário Marco Polo Del Nero”, acrescentou.

O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin e outros seis dirigentes da Fifa foram presos nesta quarta (27) pela polícia suíça, em uma operação surpresa a pedido dos Estados Unidos. Eles estão sendo investigados pela Justiça norte-americana por suposto esquema de corrupção. O Departamento de Justiça dos EUA pediu a detenção de Marin, de Jeffrey Webb, Eduardo Li, Julio Rocha, Costas Takkas, Rafael Esquivel e Eugenio Figueredo. De acordo com fontes locais, pode chegar a 14 o número de acusados. Logo nas primeiras horas da manhã, a polícia suíça deflagrou uma operação no luxuoso hotel Baur au Lac, em Zurique, onde alguns dos cartolas estavam hospedados para o encontro anual de dirigentes da Fifa. No entanto, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, de 79 anos, não está entre os acusados.

“Essa prisão do José Maria Marin é o início de um grande futuro para o nosso futebol, especialmente para a entidade mais corrupta que tem no esporte brasileiro, que é a CBF, e mundial, que é a Fifa. Esperamos que alguma coisa mude, porque existe a esperança, até minha, que o Joseph Blatter (presidente da Fifa) também seja preso. Que, definitivamente, a gente coloque no comando destas instituições pessoas que são dignas e que queiram ver o futebol caminhando como tem que caminhar”, disse Romário. 

José Maria Marin está entre os sete dirigentes presos em operação contra corrupção na Fifa

Ex-presidente da CBF deverá ser deportado para os EUA, onde acontecem as 
José Maria Marin está entre os presos em operação contra corrupçãoTânia Rêgo/ABr
O Escritório Federal de Justiça da Suíça confirmou, nesta quarta-feira (27), que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, juntamente com outros seis executivos alto escalão da Fifa, está na lista dos nove presos acusados de envolvimento em esquema de corrupção da entidade, entre eles o ex-presidente da Conmebol, o paraguaio Nicolás Leoz. As prisões foram realizadas no Baur au Lac Hotel, em Zurique, a partir de pedido da promotoria de Nova York, durante uma operação anticorrupção feita pela polícia suíça e movida por um pedido do FBI, que lidera a investigação.
De acordo com informações publicadas pelo jornal americano The New York Times, autoridades suíças envolvidas no caso apontaram o antigo dirigente da CBF como um dos principais acusados de colaborar com algumas práticas ilegais dentro da Fifa nas duas últimas décadas. Entre elas, casos de fraude em eleições para a escolha do Qatar como sede da Copa do Mundo de 2022, lavagem de dinheiro e fraude eletrônica. Ao todo, 14 pessoas estão sendo investigadas de forma direta no caso.
Além de José Maria Marin, outros importantes dirigentes que se encontravam na Suíça para o congresso anual da entidade foram detidos, como Jeffrey Webb, vice-presidente da comissão executiva da Fifa e mandatário máximo da Concacaf, que é das Ilhas Cayman, o uruguaio Eugenio Figueredo, ex-presidente da Conmebol; Jack Warner, de Trinidad e Tobago, que é ex-membro do comitê executivo acusado de numerosas violações éticas; Eduardo Li, oficial costarriquenho da Fifa; uruguaio Eugenio Figueredo, outro ex-presidente da Conmebol; Rafael Esquivel, Julio Rocha e Costas Takkas. Todos eles foram apontados pelas fontes como parte direta dos investigados no esquema de corrupção.

Contratos de marketing e transmissão dos jogos da principal competição da Fifa também estão inclusos nas acusações de corrupção por parte de alguns dirigentes da entidade. Marin, assim como os outros detidos, será extraditado para os Estados Unidos, onde os acusados responderão ao processo.
Segundo a reportagem, o governo americano suspeita que os dirigentes da Fifa tenham pago algo em torno de US$ 100 milhões (mais de R$ 310 milhões) em propinas desde os anos 90. Todas as acusações são baseadas numa investigação do FBI, que começou no ano de 2011, que aponta corrupção generalizada na Fifa nas últimas duas décadas — envolvendo a disputa pelo direito de sediar as Copas da Rússia (2018) e do Qatar (2022).
Outro veículo de comunicação americano que destaca o caso, a ABC garante que a polêmica eleição do Qatar para receber o Mundial de 2022 centra as investigações das autoridades dos Estados Unidos, que, aliás, buscavam o direito de receber o torneio — portanto, o cerne da investigação deverá levar os acusados para o país. 
O atual presidente da Fifa, Joseph Blatter, não foi citado pelas autoridades americanas na investigação. Ricardo Teixeira, outro ex-presidente da CBF, é outro que até o momento não teve seu nome envolvido. O rival de Blatter na eleição, o príncipe saudita Ali Bin Al Hussein, em entrevista à emissora inglesa BBC, lamentou o ocorrido em Zurique,
“Hoje é um dia triste para o futebol. É uma história em andamento — cujos detalhes ainda estão aparecendo”, disse o candidato da oposição.
Presidente da CBF entre os anos de 2012 e 2015, José Maria Marin comandou o futebol brasileiro durante a fase final das preparações do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, que, até o momento, ainda não é alvo de investigação por parte da FBI e da polícia suíça. Marco Polo Del Nero, candidato apoiado por Marin, venceu a eleição para comandar a entidade máxima do futebol brasileiro no ano passado e assumiu o cargo de dirigente mais importante da modalidade e substituiu Marin em 16 de abril deste ano.

Eleições 2016: Bráulio Ferraz e Zé Bahia poderão compor chapa à Prefeitura de Tremedal

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O quebra-cabeça eleitoral começa a ser montado em Tremedal. Em contato com o Blog do Anderson na noite desta quarta-feira (27), o advogado Bráulio Zacarias Ferraz revelou que o seu nome entrou no páreo à Prefeitura Tremedalense. “Poderei encabeçar a chapa com Zé Bahia na vice, ou Zé Bahia como prefeito e eu como vice”, afirmou o jovem de 36 anos de idade filiado ao Partido Verde, que pretende reunir o PTB, PROS, PSC e o PP em sua coligação. Segundo o ex-prefeito José Carlos Vieira Bahia, o Zé Bahia, Bráulio terá o seu total apoio, mas a conversa ainda deverá passar pelo crivo do grupo que conta com a participação de cinco vereadores do bloco de oposição ao prefeito Márcio Ferraz de Oliveira (PT).

Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

O fim da reeleição foi o segundo item da reforma política aprovada pela Câmara, após uma série de rejeições ocorridas entre ontem e hoje na Câmara

Os deputados se reuniram para apreciar a Reforma Política nesta quarta-feira
Os deputados se reuniram para apreciar a Reforma Política nesta quarta-feira
Foto: Estadão Conteúdo
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o fim da reeleição para cargos no Executivo. Após todos os partidos orientarem suas bancadas a favor da emenda no âmbito da PEC da Reforma Política, a reeleição foi extinta para prefeitos, governadores e presidente da República a partir das próximas eleições por 452 votos. Apenas 19 deputados foram contra a mudança. Houve uma abstenção.
O fim da reeleição foi o segundo item da reforma política aprovada pela Câmara, após uma série de rejeições ocorridas entre ontem e hoje. Os deputados já haviam aprovados, na noite desta quarta-feira, 27, a inclusão de uma emenda na Constituição autorizando empresas privadas a fazem doações para as campanhas eleitorais dos partidos políticos. Além da autorização para pessoas físicas doarem diretamente para os candidatos.
A Câmara retomará amanhã a votação de outras emendas da PEC da Reforma Política, como a coincidência ou não das eleições para presidente, governador, prefeito, senador, deputado e vereador num mesmo pleito e não mais a cada dois anos como ocorre hoje. A pauta inclui o fim do voto obrigatório.
Financiamento
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 330 votos, uma emenda sugerida pelo líder do PRB, Celso Russomano (SP), incluindo na PEC da Reforma Política o FINANCIAMENTO de empresas a partidos políticos e doações de pessoas físicas a candidatos. Outros 141 deputados foram contra a emenda e um parlamentar se absteve. Foi uma vitória do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria colocar na Constituição a regra da doação privada.
Foi a terceira emenda tratando de FINANCIAMENTO apreciada nesta quarta-feira, 27, depois que os deputados rejeitaram por 240 votos uma proposta da líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), em defesa da doação de pessoas físicas a partidos.
Antes havia sido recusada por 343 votos uma emenda do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), definindo o FINANCIAMENTO como exclusivamente público - numa manobra para prorrogar a sessão, enquanto o quórum esperado por Cunha.
A meta do presidente da Câmara era regulamentar as doações antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) vetar a possibilidade de o Congresso incluir o financiamento de empresas como regra da Constituição de 1988. A suprema corte aprecia o tema em uma ação que já tem maioria para limitar as doações a pessoas físicas e ao Fundo Partidário. Falta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, que manifestou hoje a disposição de apresentá-lo em junho.
Bate-boca A concentração da votação no FINANCIAMENTO de campanha gerou um intenso debate em plenário, que culminou com o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sendo acusado por alguns partidos de ter quebrado a palavra empenhada na votação de ontem, quando as doações privadas já haviam sido derrotadas e ele disse que não o colocaria novamente em pauta.
Ao longo do dia o clima tenso foi dando espaço à articulação, com Cunha dando espaço para o bate-boca em plenário à espera de um quórum alto para tentar uma vitória. A emenda precisava do aval mínimo de 308 deputados para valer. Ele ainda guardava na manga uma outra emenda sobre FINANCIAMENTO privado para colocar em pauta, elaborada pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO).
A PEC da Reforma ainda está em debate. Falta o aval ou a rejeição dos deputados a temas como o fim da reeleição, a coincidência das eleições e o voto facultativo. Após a conclusão da votação, o que pode ocorrer somente nesta quinta-feira, 28, a PEC precisa ser aprovada em segundo turno, após o intervalo de 5 sessões, para ir ao Senado Federal, onde pode ser modificada.

Câmara rejeita emenda sobre financiamento público

Foto: Divulgação

Foram 164 votos a favor, 240 contra e 66 abstenções
Nas votações de ontem (27) sobre o financiamento de campanhas eleitorais, o plenário da Câmara rejeitou as duas primeiras emendas que tratam do tema apresentadas à proposta de emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. Na primeira votação, os deputados rejeitaram emenda aglutinativa da líder do PCdoB, deputado Jandira Feghali (RJ), que propunha a doação de pessoas físicas aos partidos, de acordo com limites a serem fixados em lei. Foram 164 votos a favor, 240 contra e 66 abstenções. Na segunda votação da noite de ontem, os deputados rejeitaram emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), que previa que os partidos políticos só poderiam financiar suas campanhas com recursos públicos, de acordo com lei a ser aprovada pelo Congresso. Votaram a favor da emenda 56 deputados, contra 343 e 58 deputados votaram abstenção. Na terceira votação da noite de hoje, os deputados estão apreciando a emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Celso Russomano (PRB-SP), que prevê que as empresas e as pessoas físicas poderão fazer doações para partidos políticos. A proposta estabelece, ainda, que os candidatos poderão receber doações de pessoas físicas para suas campanhas. A emenda, também, estabelece que os limites máximos de arrecadação e de gastos de recursos para cada cargo eletivo em disputa serão fixados em uma lei a ser aprovada pelo Parlamento. Para ser aprovada a emenda precisa de 308 votos favoráveis. Leia mais na Agência Brasil.
Iolando Lourenço, Agência Brasil

Senado aprova MP 664 com alternativa a fator previdenciário

A eventual adoção da fórmula de aposentadoria 85/95 (soma da idade e do tempo de contribuição, respectivamente para mulheres e homens) foi a principal matéria discutida na MP 

Jefferson Rudy/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 664, que restringe as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Por 50 votos a favor, 18 contra e três abstenções, os senadores mantiveram a proposta, incluída pela Câmara dos Deputados, que acrescentou a alternativa ao fator previdenciário. A segunda MP do ajuste fiscal aprovada pelo Senado segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, que ainda não se manifestou publicamente se irá manter ou vetar a fórmula alternativa ao fator.

O fator previdenciário atualmente em vigor reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres. Essa regra, que acaba por adiar a concessão de uma aposentadoria integral, foi criada em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso como forma de conter o crescimento acelerado dos gastos da Previdência Social.

A eventual adoção da fórmula de aposentadoria 85/95 (soma da idade e do tempo de contribuição, respectivamente para mulheres e homens) foi a principal matéria discutida na MP. Antes da votação, o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que, se Dilma vetar a alternativa ao fator, o Legislativo deve derrubá-la. Provocou-a também após a aprovação. "A presidente da República tem uma nova oportunidade (para não vetar). Se ela preferir vetar, estará preferindo dar uma pedalada no aposentado brasileiro", disse.

Durante o processo de votação, parlamentares da base e da oposição cobraram do governo o compromisso de não mexer no texto aprovado pelo Senado. O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais entusiastas do fim do fator no Congresso, cobrou uma posição do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), quanto a este ponto. Delcídio orientou os aliados a votarem a favor da MP 664 da forma como veio da Câmara, mas preferiu não se referir a um eventual veto de Dilma. "Se a gente votar fazendo conjecturas do futuro, pelo amor de Deus, teremos que conjecturar sobre a eternidade da maçã", disse Delcídio.

O candidato derrotado do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), cobrou da presidente que não vete a alternativa ao fator. Na campanha, o tucano dizia que iria acabar com o fator, se eleito. Dilma, por sua vez, se colocou contra a ideia na ocasião e afirmou que seria "demagogia" prometer o fim do fator, cobrando dos adversários de onde tirariam recursos para bancar a proposta. "No momento em que houver o veto, e acredito que haverá, a oposição estará reunida no Congresso Nacional para derrubar o veto porque senão o que vai passar é um grande engodo", criticou Aécio.

Paulo Paim afirmou que o próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o fim do fator previdenciário, em conversa recente que manteve com ele e com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas. "Ele (Lula) disse que cada um deveria votar com a sua consciência e que não havia nada no estatuto do PT que dissesse que eu deveria votar contra a minha consciência e contra os trabalhadores", disse Paim. "Ele disse que era uma bandeira importante: conseguir resolver uma vez por todas (o fim do fator) do fator. Disse que gostaria de não ter vetado (o fim do fator)."

Críticas

Embora favoráveis ao fator, manifestantes das galerias criticaram a aprovação do restante da MP. "Ô, Dilma, que papelão, roubando o povo para pagar o mensalão", entoaram os presentes. "PT, pode esperar, a sua hora vai chegar".

A MP foi editada no final do ano passado para, segundo o governo, evitar "fraudes e distorções" no pagamento dos dois benefícios. Entre as mudanças propostas, está, por exemplo, a exigência de ao menos dois anos de casamento ou união estável para ter direito a pensão por morte. A expectativa da equipe econômica era economizar cerca de R$ 2 bilhões com as mudanças, mas o texto foi modificado durante sua tramitação na comissão especial e na Câmara que reduziram significativamente essa economia.

A MP original acabava com a concessão da pensão por morte integral para os participantes do Regime Geral da Previdência, sendo que o valor ficaria limitado a 50% da aposentadoria do segurado falecido, acrescido por até cinco cotas de 10% para cada um dos seus dependentes. Mas esse artigo foi suprimido.

O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), também removeu de seu relatório um item da MP enviada pelo Executivo que impedia a transferência das cotas dos dependentes que perdessem esse status para o beneficiário principal. O prazo de carência que o governo queria estabelecer para ao acesso à pensão também foi flexibilizado. 

Câmara aprova o fim da reeleição para cargos executivos

Foto: Divulgação


Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição
O plenário da Câmara aprovou por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a reeleição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição. Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da reeleição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado. A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff, porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018. Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encenrrou a sessão. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política.
Iolando Lourenço, Agência Brasil

quarta-feira, 27 de maio de 2015

CÂNDIDO SALES: PRÉ - CONFERÊNCIA DO CMDCA NO COLÉGIO IRACY DE ALMEIDA VARGES
Texto e fotos: José Ivanaldo Martins

Na manhã de Terça Feira dia 26 de Maio, aconteceu a Pré-Conferência do CMDCA (Conselho Municípal da Criança e do Adolescente), no Colégio Iracy de Almeida Varges, onde contava com as presenças dos alunos da Escola, Professores, representantes do poder público como: A Secretária de Assistência Social de Cândido Sales, Srª Laine Lima, o Conselheiro do CMDCA Sr. Gerson Alves Fernandes, representante do Bairro da Usina que também faz parte do Conselho da Saúde do Município de Cândido Sales, o MC Fabiano Viana de Oliveira, morador do Bairro Primavera. O Rapaz deu uma canja cantando uma das suas músicas preferidas. Presentes no evento estavam a Diretora do Colégio Iracy de Almeida Varges e Orlando Espínola, Srª Lucineia Lucena Rocha Alves, a representante da Justiça do Município, Srª Maria Ionete Silva Félix, a representante da Assistência Social, Keila Viana Lima, o Presidente do CMDCA, o Jovem Joacy Goda, a coordenadora do SCFV, Srª Keyla Dutra, A Assistente Social Carmem Silva. 
Esta Pré-Conferência que se realizou tem o apoio da Prefeitura Municipal e as demais Secretarias do poder Executivo e entidades que defendem os menores. Na pauta de discussão foi falado e comentado sobre o (ECA), que rege o Estatuto da criança e do Adolescente. Quase no final do encontro foi feito sorteios de brindes e presentes para os jovens que se encontravam na Quadra poliesportiva do Colégio; A mensagem que ficou para todos é que o movimento do CMDCA está totalmente voltado para proteger e instruir os menores nos seus direitos e deveres. O Próximo encontro receberá as pessoas em convite aberto, será no Centro do Espigão dia 28 de Maio. Portanto você e sua família são convidadas para este encontro muito importante para a sociedade do nosso Município de Cândido Sales.

Veja mais fotos do evento no link abaixo:

Piripá: Após denuncia no Tribunal de Contas dos Municípios, Prefeitura exonera 142 temporários
Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson
Exatamente 142 servidores da modalidade “contratos temporários” foram exonerados da Prefeitura Municipal de Piripá, no Sudoeste Baiano nesta segunda-feira (25). A ação acontece após denuncia formulada pelo vereador Joel Barbosa Rocha (PMDB) ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), publicado na semana passada [veja aqui]. A prefeita Sueli Bispo Gonçalves (PP) tem vivenciado grande dilema e deverá enfrentar transtornos no futuro próximo, tendo em vista a demissão em massa. O grupo demitido atuava em diversos setores, como Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Confira a denuncia e a relação dos exonerados.

Macarani: TSE mantém cassação do prefeito Carlinhos
Foto: Blog do ANderson
Foto: Blog do ANderson
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (26), a cassação de Antonio Carlos Macedo Araújo, prefeito de Macarani, no Sudoeste Baiano, por abuso de poder econômico e compra de votos na campanha eleitoral de 2012. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato de Antônio Carlos devido à apreensão de 370 camisetas amarelas distribuídas a eleitores que participariam de comício do candidato, evento posteriormente cancelado. Ao negar o recurso apresentado pelo prefeito cassado, o ministro Henrique Neves afirmou que, de acordo com depoimento de testemunha no processo, no momento da entrega das camisetas houve pedido de votos ao candidato. O ministro ressaltou que o parágrafo 6º do artigo 39 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a distribuição de camisetas a eleitores, entre outros materiais. A ministra Luciana Lóssio divergiu do voto do relator por entender que apenas uma testemunha teria dito que houve pedido de voto ao candidato no momento em que recebeu a camiseta. Segundo a ministra, os fatos narrados não caracterizariam abuso de poder econômico nem compra de votos. Ainda cabe recurso.

Governo da Bahia: Rui Costa anuncia seleção para substituir professores temporários

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação 

O governador Rui Costa usou sua página oficial no Facebook, no início da tarde desta terça-feira (26), para anunciar o lançamento, ainda neste mês de maio, do processo simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que vai ser utilizado para substituir os professores que prestam serviços temporários (PSTs) na rede estadual. “Hoje nos reunimos com a APLB e anunciamos a substituição de todos os PSTs de professores por Reda. Mais de 6 mil professores contemplados. Ao mesmo tempo em que anunciamos a tramitação do processo para realização de concurso público, cujo edital devemos publicar até o mês de dezembro”, escreveu Rui. Após a reunião com a categoria, o governador participou de um bate-papo com internautas pelo Facebook. Ele atendeu a demandas e esclareceu dúvidas dos seguidores sobre os cinco primeiros meses de governo. Entre as perguntas respondidas pelo governador estão questionamentos sobre áreas importantes para a atual gestão como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Sobre os profissionais terceirizados, ele afirmou que “para resolver a situação do quadro das terceirizadas em todo estado, determinei a realização de nova licitação para todos os contratos. Com isso, colocaremos fim ao modelo atual onde, infelizmente, incorreu um excesso de pulverização de contratos e ao não cumprimento de uma relação correta com os trabalhadores. A nova licitação deve ser publicada até o mês de junho”. Ao longo de cerca de uma hora de conversa na rede social, Rui recebeu mais de mil perguntas dos internautas.