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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

MPF entra com ação para garantir ressarcimento de verba desviada do Minha Casa

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com uma ação judicial para garantir o ressarcimento de verba pública desviada do programa Minha Casa, Minha Vida, contra a empresa RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços e seus sócios. A RCA atuava como intermediária financeira para repasses de verbas públicas do governo em cidades com população inferior a 50 mil habitantes onde o programa foi implementado. Em municípios deste porte, o dinheiro não é distribuído diretamente pela Caixa Econômica Federal, responsável pelos recursos do Minha Casa, Minha Vida, às construtoras, como acontece em cidades maiores, e depende da atuação dessas intermediárias. De acordo com apuração iniciada pelo MPF em 2013, ficou concluído que os sócios da RCA, sendo dois deles ex-servidores do Ministério das Cidades, responsável pelo programa federal, lideraram um esquema de corrupção que incluía cobrança de propina, lavagem de dinheiro e criação de instituições fictícias. “Tais irregularidades não encerram somente grave conflito ético, mas comprometem toda a execução das atividades do MCMV e geram dano ao erário, pois inviabilizam o controle de qualidade do produto entregue pelas construtoras. Sem a efetividade da estrutura de controle montada para o programa, abre-se a possibilidade da entrega de obras sem a qualidade requerida, além do superfaturamento”, explica o procurador da República Frederico Paiva em nota publicada pelo MPF. A investigação do MPF concluiu que a RCA se valia do papel de intermediária financeira entre instituições financeiras e construtoras para desviar recursos. Entre as ações criminosas da empresa estava a criação de construtoras fictícias. O total desviado ainda não foi calculado pelo Ministério Público. Sabe-se, porém, que a empresa atuou na construção de 48,312 mil unidades do programa com um custo total de R$ 948,4 milhões, de acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Na ação, protocolada nesta quinta-feira, 29, o MPF pede que sejam calculados os valores desviados, com correção para valores atuais, e que esse montante seja devolvido aos cofres públicos.
Talita Fernandes e Beatriz Bulla, Estadão Conteúdo

Jornais do País

Manchetes do Dia 

- A Tarde: Valor da Petrobras tem perda de R$ 13,9 bilhões
- Correio*: Petrobras: desvio de pelo menos R$ 4 bi
- Tribuna da Bahia: Corrupção pode ter desviado R$ 2,1 bilhões da Petrobras
- Folha de S.Paulo: Governo registra o primeiro deficit nas contas desde 1997
- Agora S.Paulo: Cortes de Dilma vão afetar atendimento nos postos do INSS
- O Estado de S.Paulo: Exploração de petróleo cairá ao ‘mínimo’, afirma Graça
- O Globo: Petrobras para obras e ameaça reter dividendos
- Correio Braziliense: Farra dos cachês revela show de fraudes no DF
- Estado de Minas: Novas fontes ameaçadas
- Zero Hora: Petrobras se explica e aprofunda incerteza
- Brasil Econômico: Corrupção encolhe Petrobras e atrasa a obra do Comperj

Petrobras vai reduzir o ritmo de investimentos em 2016, diz Graça Foster

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Se a área de exploração era prioritária, hoje toma uma dimensão muito maior", disse a presidenta da Petrobras, Graça Foster, durante as demonstrações contábeis do 3º trimestre de 2014
A Petrobras pretende reduzir investimento e evitar contratar novas dívidas em 2016, segundo a presidenta da companhia, Graça Foster, que participou ontem (29), ao lado de diretores, de uma teleconferência, na sede da empresa, com investidores e analistas para o detalhamento das demonstrações contábeis do 3º trimestre de 2014 sem o relatório de revisão do auditor externo. “Se a área de exploração era prioritária, hoje ela toma uma dimensão muito maior. É prioritária e seletiva, dentro da própria área do AIP [Acordos de Individualização da Produção]. Projetos de menor atratividade, também dentro do AIP, vão para o final da fila. Então 2016 vai estar dentro do PNG [Plano de Negócios e Gestão] 2015/2019 e a essência é a revisão do crescimento da Petrobras nos próximos anos”, disse, acrescentando que a empresa precisava refazer a sua carteira de investimentos e isto já está em andamento. Para a presidenta, o objetivo da companhia no PNG 2015/2019, que, segundo ela, será divulgado em junho deste ano, é a avaliação do tamanho da Petrobras. “O grande mote do nosso plano 2015/ 2019 é o redimensionamento da Petrobras, em nível da nossa financiabilidade e do que é factível objetivamente ser construído no Brasil ou no exterior. Esse é o mote”, destacou na entrevista que se seguiu à teleconferência. Leia mais na Agência Brasil.
Cristina Indio do Brasil, Agência Brasil
Graça Foster admite que novas denúncias podem aumentar as perdas com corrupção
Graça Foster admite que novas denúncias podem aumentar as perdas com corrupção
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O rombo causado pela corrupção nas contas da Petrobras poderá ser ainda maior, caso surjam novas empresas e contratos suspeitos, admitiu nesta quinta-feira (29) a presidente da estatal, Graça Foster. A companhia também poderá ampliar o período sob investigação, limitado entre janeiro de 2004 e abril de 2012, época em que Paulo Roberto Costa era o diretor de abastecimento da estatal. Na avaliação da presidente da empresa, com a evolução das investigações da Operação Lava Jato, o volume de desvios estimados poderá ser superior aos R$ 4 bilhões já apurados pela companhia. O valor se refere à aplicação da cobrança indevida de 3% nos contratos, que seriam desviados para pagamento de propinas a ex-funcionários, partidos e políticos - prática revelada por Costa em depoimento ao Ministério Público. Ao todo, a companhia identificou 52 contratos firmados com 23 empresas citadas nas investigações da Polícia Federal - que representam mais de R$ 188 bilhões em patrimônio da companhia. "Se tivermos mais depoimentos em que surjam outras empresas, esse número cresce. Esse numero aqui não é firme e depende dos números de empresas que estão sendo informadas pelo Ministério Público. Cresce o número de empresas, cresce esse número", afirmou a Graça Foster. "Novas informações oriundas das investigações em curso podem causar novos ajustes", completou. A Petrobras se baseou em depoimentos de envolvidos no esquema para identificar os contratos e o período em que ocorreram os desvios. "O período analisado não foi escolhido pela companhia, mas extraído dos depoimentos recebidos como "prova emprestada" pela Petrobras", frisou a presidente da empresa. Em 31 dos contratos, os valores registrados pela companhia estavam "inflados" em R$ 88 bilhões em relação ao seu valor "justo" de mercado. A diferença, segundo a empresa, corresponde a perdas com a corrupção, deficiência em projetos, alterações de custos e outras "fragilidades". A companhia informou que 94% dos contratos suspeitos eram da diretoria de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa no período investigado. Um dos contratos é o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Inicialmente orçado em US$ 6,5 bilhões, o projeto teve o custo revisto para US$ 13,5 bilhões. A Petrobras admitiu que, na avaliação de auditorias independentes, o valor de mercado do complexo é zero, isto é, ele não teria capacidade de gerar receitas suficientes para pagar seu custo.

Agência Estado
Eleito com apoio do PT, Otto diz que vai ‘lutar’ contra medidas adotadas por Dilma
Eleito com apoio do PT, Otto diz que vai ‘lutar’ contra medidas adotadas por Dilma
Fotos: Tiago Melo/Bahia Notícias
Eleito com mais de 3,3 milhões de votos, o senador Otto Alencar (PSD) disse que vai “lutar para que seja revisto o texto das medidas provisórias 664 e 665”, que dizem sobra a alteração das regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença. As mudanças entraram em vigor após a publicação, mas precisam ser ratificadas em 120 dias pelo Congresso Nacional ou perdem a validade. “Sempre estive ao lado dos trabalhadores. Tenho total compromisso com essa pauta. Por isto, vou lutar pela revisão das duas medidas provisórias”, adiantou.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Escândalo na Petrobras

Cerveró é interrogado na Polícia Federal do Paraná

Foto: Vagner Rosário/Futura Press

O depoimento foi agendado para que ele falasse sobre a compra da refinaria de Pasadena
O ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró está sendo interrogado na tarde desta quarta-feira, 28, na sede da Polícia Federal em Curitiba. O depoimento foi agendado para que ele falasse, entre outros temas, sobre a compra da refinaria de Pasadena, Texas (EUA) realizada pela Petrobras em 2006. De acordo com assessoria da PF, a audiência começou por volta das 15h. Segundo o advogado do ex-diretor, Edson Ribeiro, Cerveró permanecerá calado durante o interrogatório. Mesmo assim, o delegado responsável pelo depoimento deverá realizar as perguntas referentes ao processo da Lava Jato. “Está marcado um depoimento mas a orientação é de que ele fique calado enquanto não for julgada a suspeição do juiz Sérgio Moro pelo Tribunal Regional Federal”, afirmou Edson Ribeiro antes da oitiva. A defesa de Cerveró ingressou com petição junto à Justiça Federal alegando que o juiz Sérgio Moro, responsável pela condução dos processos no Paraná, não teria competência para dar prosseguimento no julgamento do envolvidos no esquema de desvio ocorrido na Petrobras. Não há previsão de quando poderão ser julgadas as petições. “Não quero legitimar nada no Paraná. Temos duas exceções: uma de competência e outra de suspeição. Enquanto o tribunal não se pronunciar sobre isso, Nestor Cerveró não falará mais. Sobre nada”, ressaltou Ribeiro. Entre os argumentos apresentados pelo advogado contra Sérgio Moro está o de que a investigação foi realizada na Petrobras, que tem sede no Rio de Janeiro. A defesa também afirma que Moro em ação anterior se autodeclarou suspeito para processar e julgar Alberto Youssef, considerado como peça-chave do esquema de desvios ocorridos na Petrobras.
Estadão Conteúdo

Petrobras delimita perdas com corrupção entre 2004 e 2012

Foto: Reprodução

Estatal identificou 52 empreendimentos e projetos relacionados às empresas envolvidas na Operação Lava Jato
Apesar de não ter definido um valor total de perdas decorrentes com a corrupção, a Petrobras identificou 52 empreendimentos e projetos relacionados às empresas envolvidas na Operação Lava Jato no período investigado, entre 2004 e 2012, quando Paulo Roberto Costa era o diretor de Abastecimento da estatal. Segundo o levantamento, quase a metade dos empreendimentos analisados foram gestados na diretoria de Abastecimento: foram 21 projetos que tiveram seus valores reavaliados, embora a companhia não tenha especificado quais os projetos e valores de investimento tenham sido reavaliados. Em carta aos investidores, a presidente Graça Foster reforçou a interpretação de que a estatal foi envolvida nas investigações de corrupção após a prisão de Costa, em março. Segundo a executiva, a operação Lava Jato “alcançou a Petrobras com a prisão do ex-diretor de Abastecimento”. A estatal também ressalta em diferentes passagens do balanço o período utilizado para reavaliar os contratos firmados, entre 2004 e 2012, quando o ex-diretor era responsável pela área de Abastecimento. No documento, a estatal sustenta também que tem baseado suas respostas às denúncias a partir das informações contidas nos depoimentos dos envolvidos no esquema, como o próprio Paulo Roberto Costa, que indicou a cobrança de propina de 3%, em média, nos contratos da petroleira. A empresa também fez as avaliações sobre os contratos a partir dos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e os executivos Julio Gerin de Almeida Camargo (Grupo Toyo) e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto (Grupo Setal). Pelo teor dos depoimentos, a estatal avalia que “determinadas empresas contratadas e fornecedores brasileiros usaram recursos oriundos dos contratos com a Petrobras para efetuar pagamentos indevidos a partidos políticos, funcionários da Petrobras e a outras pessoas, de forma a obter contratos”.
Estadão Conteúdo

Ministério Público Federal cria site com informações da Lava Jato

O Ministério Público Federal lançou nesta quarta-feira, 28, um site que reunirá as principais informações sobre a Operação Lava Jato. A página reúne uma série de dados, como número de pessoas sob investigação, quantidade de procedimentos instaurados e a íntegra das denúncias apresentadas pelo MPF. O site foi produzido pela força-tarefa que cuida da Lava Jato, criada em abril de 2014 pelo MPF, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota divulgada pela assessoria do MPF, o coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol, afirma que o site reforça o compromisso do órgão “com a transparência e a prestação de contas do trabalho já realizado”. “Trata-se da maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o país já teve. Com as denúncias, o MPF começa a romper a impunidade dos poderosos grupos econômicos e políticos que, há muitos anos, articulam-se contra os interesses do país”, disse Dallagnol em nota. O objetivo é que o site seja atualizado constantemente com os novos desdobramentos da Operação. O site compila ainda os principais resultados, em números, da Lava Jato até agora. Os crimes já denunciados envolvem cerca de R$ 2,1 bilhões, sendo que R$ 450 milhões já são considerados recuperados e R$ 200 milhões foram bloqueados em bens. Os números consideram atualizações até dezembro. Segundo a Procuradoria, foram apresentadas 18 acusações criminais realizadas pelo órgão até o momento, contra 86 pessoas, pelos crimes de corrupção, crime contra o sistema financeiro nacional, tráfico transnacional de drogas, formação de organização criminosa, lavagem de ativos, entre outros. São 150 pessoas e 232 empresas sob investigação. No total, 12 acordos de colaboração premiada – a exemplo do que fez o doleiro Alberto Youssef – foram feitos com pessoas físicas. É possível ainda tirar dúvidas como o que originou a Operação e qual a relação do caso com outros escândalos, com o do Banestado, no qual o doleiro Youssef também estava envolvido. Com linguagem didática e com uso de artes e diagramas, o site traz curiosidades como “por que alguém procura um doleiro?”. Estão disponíveis explicações de termos técnicos como o conceito de delação premiada e empresa offshore. Há ainda uma área de interação com o MPF, por meio de um link “denuncie aqui”, que disponibiliza um endereço de e-mail para contato.

Talita Fernandes e Beatriz Bulla, Estadão Conteúdo

Termina hoje o prazo para se inscrever no ProUni

Termina hoje (29) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições podem ser feitas pela internet, na página do programa. Também hoje, os candidatos têm acesso às últimas notas de corte. Até a noite de ontem, o ProUni registrou 1.196.340 inscritos. Administração era o curso mais procurado, com 230.657 inscrições, segundo balanço do Ministério da Educação (MEC). O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. Os selecionados deverão comparecer às instituições para comprovar as informações prestadas na inscrição de 2 a 9 de fevereiro. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados, poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março. O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, serão ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas. Uma vez por dia, o ProUni calcula a nota de corte, que é a menor pontuação para ficar entre os prováveis pré-selecionados para cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total dos candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência. O candidato que desejar pode mudar de opção até o final do período de inscrição. Leia mais na Agência Brasil.
Mariana Tokarnia, Agência Brasil
Especialista defende que governo comece a preparar plano de racionamento

Especialista defende que o corte no consumo seja feito depois do período de chuvas, que termina no fim de abril 
energia, iluminação pública,
Imagem de Arquivo/Agência Brasil

O governo já deveria estar preparando um plano para decretar o racionamento de energia no país, com o objetivo de evitar o desabastecimento, disse o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Ele defende que o corte no consumo seja feito depois do período de chuva, que termina no fim de abril.

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“Devemos preparar um eventual racionamento, porque em uma situação como esta passa a ser desejável a criação de condições para restabelecer o nível dos reservatórios o mais rapidamente possível. E o que temos de chuva, combinado com a demanda, não é suficiente - só cortando o consumo para fazer isso mais rapidamente”. Para Sales, o racionamento deve ser feito juntamente com incentivos e normas que levem ao corte do consumo, com a redução dos contratos de energia, para que as geradoras não sejam prejudicadas.

Nesta semana, o nível dos reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste, responsável pela geração da maior parte da energia consumida no país, chegou a 16,9% de sua capacidade máxima de armazenamento, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Na mesma época do ano passado, o nível dos reservatórios desse sistema estava em 41%. Para o especialista, a queda do nível em plena época de chuva é um indicativo de que o país pode chegar ao fim do período chuvoso com reservatórios abaixo do necessário para enfrentar o resto do ano.

O racionamento de energia deve ser precedido de debate com os agentes do setor elétrico e de informações à sociedade sobre a atual situação do setor, na avaliação de Sales. “É fundamental que, no estabelecimento dos critérios de um eventual racionamento, essa questão seja tratada com transparência, possibilitando a contribuição dos agentes do setor, além dos consumidores, principalmente os de grande porte, que seriam fortemente atingidos por uma medida como essa”, disse.

O especialista acredita que problemas no fornecimento de energia, como o registrado na semana passada, devem voltar a acontecer até o fim deste verão. Segundo ele, o problema ocorreu porque o país não tinha capacidade de geração de energia para atender à demanda registrada naquela tarde. “Não foi um acidente, ao contrário, estamos sujeitos a que ele aconteça novamente ao longo deste verão, porque não há mais capacidade de geração para adicionar ao sistema e o verão ainda está no meio”. Para Sales, as medidas anunciadas pelo governo para aumentar a geração de energia não são suficientes, e o país deveria ter uma reserva de pelo menos 4 mil megawatts.

Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sinalizou que um racionamento não está descartado se o nível dos reservatórios ficar abaixo de 10% da capacidade total de armazenamento.  No entanto, ele disse que o governo ainda não pensa em fazer uma campanha para conscientizar a população sobre a importância de economizar energia, pois o consumidor brasileiro tem capacidade de administrar o seu consumo. “Esperamos que, de forma inteligente, o povo brasileiro, que sempre soube cuidar da sua economia, possa definir que consumo quer, porque tem um preço a pagar por esse consumo e está sendo informado sobre isso”, afirmou.


Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Bahia


Justiça: Por descumprir determinação, Defensoria pede a prisão do secretário Saúde Fábio Vilas- Boas

Foto: Blog do Anderson

Fotos: Blog do Anderson

A Justiça já determinou no último dia 8 de janeiro a transferência imediata do bebê Ana Cecília que há quase setenta dias aguarda no Hospital Geral de Vitória da Conquista uma vaga no Hospital Especializado sob pena de multa diária de R$ 1 mil, mas até esta quarta-feira (28) nada foi feito. De acordo com a promotora Maria Guiomar Miranda Melo, a Defensoria Pública já entrou novamente com uma petição pedindo o cumprimento imediato da decisão. “Então o que poderia ser feito é justamente o que o defensor público fez, foi requerer ao juízo que determine ou a prisão do senhor secretário [secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas- Boas Pinto],  que está realmente em flagrante descumprimento de uma ordem judicial, ou arresto das contas do Estado para que esse pagamento seja feito em hospital particular, por médico particular e também a cobrança da multa que que ele tem obrigação de pagar porque já está determinado na decisão interlocutória do juízo” afirmou a promotora à TV Sudoeste nesta quarta-feira (28). A promotora entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) para cobrar a transferência, mas até agora nenhuma solução aconteceu. “Embora haja essa ação, nós estamos como promotor de justiça ao tomar conhecimento do caso, nós estamos fazendo nossos trabalhos de maneira administrativa. Nós entramos em contato, inclusive com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, falamos com a assessora doutora Camila Reis, que é responsável por essas medidas liminares de saúde, encaminhamos a decisão interlocutória, encaminhamos um laudo atualizado como ela nos solicitou, e disse-me que imediatamente adiantaria, mas até hoje, isso no dia 15 de janeiro, me surpreende o fato de Ana Cecília estar no Hospital Geral de Vitória da Conquista”, complementa. A criança permanece na Unidade de Terapia Intensiva em isolamento por sofrer de síndrome nefrótica, uma doença que afeta o funcionamento dos rins. De acordo com a diretora do HGVC, Marilene Ferraz Barbosa, a transferência está dependente de uma vaga no Hospital das Clínicas, em São Paulo

Itabuna

Ala de custódia para menores infratores em Itabuna não tem previsão de desinterdição

Ala de custódia para menores infratores em Itabuna não tem previsão de desinterdição
Foto: Bahia Notícias

A ala de custódia para menores infratores, no complexo policial de Itabuna, não tem previsão para ser desinterditada. O juíz da vara da Infância e Juventude do município, Marcos Bandeira, interditou a ala em agosto do ano passado, devido a condições insalubres do local. Ao Bahia Notícias, o magistrado explicou que o estado não fez nenhum investimento na área de infância em Itabuna. Bandeira afirmou que condenou o estado a criar unidade de internação no município, após ação civil pública do Ministério Público no final do ano passado, já que "Itabuna é a comarca que mais encaminha adolescentes para internação em Salvador ou Feira de Santana". O juíz vê a falta de unidades de internação e semi-liberdade como um dos fatores que fazem Itabuna apresentar o pior índice de homicídios na adolescência no Brasil - 17,11 para cada mil habitantes. "O que a gente percebe é que quando não há implementação de políticas públicas e projetos sociais, o adolescente acaba entrando no ciclo de marginalidade. E ele pode ser vítima ou vitimizador. Quando projetos sociais funcionam bem, o índice de homicídio na adolescência é bem menor, porque você tem boas escolas, escolas abertas no final de semana para famílias, para inserir em projetos esportivos e lúdicos; existe projetos sociais de fortalecimento das famílias, especialmente os mais pobres", continua o juíz. Enquanto a ala de custódia para menores infratores permanece interdiatada, o adolescente que comete delito é encaminhado ao Ministério Público e entregue aos pais. Caso seja decretada internação provisória, a polícia cumpre o mandado de busca e apreensão, para transferir o adolescente para Salvador ou Feira de Santana. Se estivesse em funcionamento, a ala de custódia abrigaria o menor infrator, por, no máximo, cinco dias. 

por Estela Marques/BN

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Um em cada quatro projetos dos Jogos Olímpicos não foi licitado; custo subiu para R$ 6,6 bi
Um em cada quatro projetos dos Jogos Olímpicos não foi licitado; custo subiu para R$ 6,6 bi
Foto: Reprodução
Um em cada quatro projetos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 ainda não foi licitado, faltando 555 dias para o evento. A informação, que consta na segunda atualização da Matriz de Responsabilidades dos Jogos, foi divulgada nesta quarta-feira (28) pela Autoridade Pública Olímpica, no Rio de Janeiro. Em relação à primeira atualização da matriz, feita em julho de 2014, o número de projetos cresceu de 52 para 56. Os quatro projetos novos são referentes ao fornecimento de energia para as instalações da região de Copacabana, campo de golfe e Riocentro. O projeto de urbanização do entorno do Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão) saiu da Matriz de Responsabilidades. Desde então, o custo dos Jogos subiu de R$ 6,5 bilhões para R$ 6,6 bilhões, sendo que R$ 4,24 bilhões (64%) vêm do setor privado e R$ 2,37 bilhões (36%), do setor público. Seis dos 56 projetos já foram concluídos.

Menino de 14 anos é aprovado no curso de Medicina de Universidade Federal
Menino de 14 anos é aprovado no curso de Medicina de Universidade Federal
Foto: Eugenio Barreto/Divulgação
O aluno José Victor Menezes Teles, de apenas 14 anos, foi aprovado no curso de medicina da UFS (Universidade Federal de Sergipe) esta semana. O jovem estuda no 1º ano do ensino médio do Colégio Estadual Murilo Braga, em Itabaiana (SE), a 52 km da capital, Aracaju, de acordo com o Terra. Segundo o garoto, ele se dedicava a 5 horas de estudos por dia, fora o tempo da escola. Para treinar, usou a estratégia recomendada por dez entre dez professores: fazer provas anteriores. Se ele percebia dificuldades, como foi o caso de assuntos de química e física, buscava reforço.  "Durante as férias fiz cursinho aqui em Itabaiana e Aracaju", lembrou. José Victor aguarda uma decisão judicial para poder comemorar a vitória. O garoto não concluiu o ensino médio, uma das exigências da UFS para se matricular. "Não se coloca limite de idade para ingressar na Universidade Federal de Sergipe", afirmou o diretor do departamento de administração acadêmica da UFS, professor Antônio Edilson do Nascimento.
Justiça do Rio determina bloqueio de bens e quebra de sigilo de Gabrielli e outras sete pessoas
Justiça do Rio determina bloqueio de bens e quebra de sigilo de Gabrielli e outras sete pessoas
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
A Justiça do Rio determinou nesta quarta-feira (28) o arresto dos bens e a quebra do sigilo fiscal e bancário dos réus de uma ação civil pública por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público em dezembro do ano passado, contra executivos da Petrobras e da empreiteira Andrade Gutierrez. Segundo informações do portal G1, estão entre os réus o ex-presidente da companhia e ex-secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sérgio Gabrielli, e o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque, além de mais outros seis réus. A determinação refere-se ao período entre 2005 e 2010 e atinge todos os réus da ação. De acordo com o MP, inquéritos teriam comprovado contratações sucessivas e superpostas em benefício da empresa Andrade Gutierrez; sobrepreço e superfaturamento nos contratos; ausência de transparência na escolha da Andrade Gutierrez para continuar como cessionária de obrigações firmadas entre a Petrobras e a empresa Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos, explica a juíza na decisão. “A quebra de sigilo fiscal e bancário tem por escopo a instrução dos inquéritos civis que amparam a ação, eis que não teve acesso a todos os dados necessários anteriores e posteriores, de forma a elucidar o valor total envolvido durante a gestão dos réus e quantificar a participação da empresa, para que possa ser resguardada a eficácia da responsabilização desta ação civil pública”, escreveu na sentença a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Presidente do Crea-BA será empossado na próxima sexta

Presidente do Crea-BA será empossado na próxima sexta
Foto: Divulgação
Reeleito para o triênio de 2015/2017, o engenheiro mecânico Marco Amigo será empossado no dia 30 de janeiro presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA). Eleito com mais de 60% dos votos válidos nas eleições de 19 de outubro, Marco Amigo pretende neste novo mandato modernizar o Conselho, presente em Salvador e em 26 municípios. O Crea-BA tem o objetivo de fiscalizar o exercício dos profissionais formados em Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia, além dos tecnológos e técnicos industriais e agrícolas. Além da solenidade de posse, o Crea-BA realizará nos dias 29 e 31 de janeiro, das 9 às 17h, um encontro no Sotero Hotel com inspetores e representantes de entidades onde serão apresentados o planejamento estratégico da gestão e o programa de apoio às entidades. Na ocasião, haverá a palestra Contribuições para o Planejamento Estratégico 2015-2020 apresentada pelo consultor Luis Carlos Dias Garcia, autor do livro Planejamento Estratégico - Teoria e Prática, da editora Imprensa Livre. Amigo comandou a organização entre 2000/2005 e 2012/2014.
 
Bahia Notícias
Após resultado de pesquisa da Unicef, SSP informa redução de CVLIs em Itabuna
Após resultado de pesquisa da Unicef, SSP informa redução de CVLIs em Itabuna
Foto: Políticos do Sul da Bahia
Após divulgação do resultado da pesquisa da Unicef, que mostra Itabuna como o município com pior índice de homicídios da adolescência no país, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou em nota que a queda do número de Crimes Violentos Letais Intecionais (CVLIs) na cidade teve uma queda de 23,6% em 2013, quando foram registrados 133 ocorrências, em comparação com o ano passado (que teve 174 casos). Segundo a secretaria, a redução foi resultado de operações de combate a homicídios e ao tráfico de drogas na região, “a exemplo da transferência de seis líderes de organizações criminosas, detidos no Conjunto Penal de Itabuna, para presídios federais, em março de 2013”. A SSP ressaltou ainda que no bairro de Monte Cristo funciona uma Base Comunitária de Segurança (BCS) com ações de prevenção a violência voltada pra crianças e jovens, que “otimizou o trabalho da polícia na região”, associada inauguração do Centro Integrado de Comunicação (Cicom).

Rui Costa x Jorge Solla, continua a polêmica da extinção da Dires

Solla Rui BB










O governador Rui Costa (PT) aprovou a extinção de 31 Dires em todo Estado da Bahia e tem declarado que não voltará atrás a sua decisão em apoiar o secretário Fábio Vilas-Boas (Sesab). “Nenhum município perde e o povo ganha. Respeito opiniões de todos, vou seguir essa determinação para melhorar o atendimento à população”, disse o governador.
As Dires foram extintas com base na Lei Nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014, que criou os Núcleos Regionais de Saúde (NRS). A medida tem gerado grande polêmica.
Solla
Além das críticas de deputados da oposição, a exemplo do deputado federal Arthur Maia (SD), e o deputado estadual Sandro Regis (DEM), o aliado deputado federal Jorge Solla (PT), ex-secretário de Saúde, chegou a atacar o governo baiano, chamando-o de “insensível” em relação às demandas da área de saúde em diversas regiões que dependeriam das Dires. 
“Mais uma vez a Saeb toma medidas sem assumir a sua verdadeira responsabilidade. Vários serviços estão comprometidos em áreas essenciais como assistência farmacêutica, unidades de coleta e transfusão de sangue entre outras.  Sequer tiveram o cuidado de procurar saber o que estes profissionais faziam” , sentenciou. Solla disse ainda que não pode permitir esse “desmonte” na área da saúde no governo.
Foto: Blog do Geraldo José

Violência

Itabuna é a cidade que mais mata adolescentes no país; Vitória da Conquista é a 8ª



A cidade de Itabuna, no sul do estado, apresentou o pior índice de homicídios na adolescência no país, 17,11 para cada mil habitantes. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (28) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O levantamento apontou cinco cidades baianas entre as 20 mais violentas para adolescentes em todo o Brasil.Camaçari ficou em quinto lugar com 9,82; Vitória da Conquista está na oitava colocação com 8,7; Salvador fica em nono, com 8,32, e Feira de Santana ocupa a 13ª no país, com 6,79 assassinados para cada mil pessoas.
Segundo a pesquisa, os estados mais violentos para jovens são Alagoas, Bahia e Ceará. Fortaleza é a capital mais violenta para jovens, com índice de 9,92. A pesquisa também informa que menores negros são ainda os mais vulneráveis, com risco três vezes maior de serem assassinados em comparação com adolescentes de cor branca.Informações do Bahia Notícias
Idosa e motociclista ficam feridos em atropelamento na Av. Integração                                                                 Fotos: Roberto Silva
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Um acidente grave deixou uma idosa e um motociclista feridos no final da tarde desta quarta-feira (28). A idosa de 78 anos, identificada como Dalva Gonçalves, foi atingida por um funcionário da Prefeitura Municipal. O estado de saúde dos dois aparentemente gera preocupação.

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Segundo informações de testemunhas, a idosa atravessava a Avenida Integração, sentido bairro Brasil – Centro, fora da faixa de pedestre. O servidor público, identificado apenas como Naldo, que subia a via, não teria conseguido desviar da idosa e a atingiu fortemente.

Com a colisão, o motociclista foi ao chão, com um grave ferimento na cabeça. Dona Dalva fraturou a perna esquerda. Ambos foram socorridos pelo SAMU 192 e encaminhados a hospitais da cidade.Informações do Blog da Resenha Geral